Parque da Cidade precisa de R$ 2 milhões para conclusão

Os números foram divulgados pelo secretário de meio ambiente e urbanismo, Kalazans Bezerra.

Artur Dantas,
Artur Dantas
Kalazans Bezerra: "Construção não tem licença ambiental e escritura pública".
Um uma entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (21), o secretário da Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo), Kalazans Bezerra, divulgou que o Parque das Cidade, obra entregue em junho de 2008 pela Prefeitura do Natal, precisa de R$1,949 milhão para ser concluída. Os números foram calculados com base em áreas que ainda não foram finalizadas, adequações e de dívidas da gestão anterior com a construtora da obra.

Outro problema apontado pelo secretário é que a construção não tem licença ambiental e escritura pública, o que põe em risco a obra que custou R$ 20 milhões aos cofres públicos. “Sem o documento, a obra jamais poderia ter sido sequer iniciada. Se fosse uma obra privada, com certeza seria embargada”, disse.

Outra colocação foi relacionada ao perigo de contaminação do lençol freático em decorrência do tratamento inadequado do esgotamento sanitário. De acordo com Kalazans Bezerra, há uma indefinição ao destino final do esgoto tratado no Parque. “Não se sabe o que fazer com os resíduos provenientes do tratamento. Não podemos ter uma unidade de preservação sem a preocupação ambiental”, destaca o secretário.

Além disso, a torre arquitetada por Oscar Niemeyer está interditada em virtude de problemas com os elevadores. Desde a última sexta-feira (16), o acesso ao mirante está interrompido por causa de uma vibração anormal nos aparelhos. Outra preocupação é com a dificuldade de resgate aos visitantes em caso de pane, justificado por um quadrado de concreto que bloqueia a passagem do resgate em caso de mal-funcionamento dos elevadores. Outro problema é que faltam equipamentos de fornecimento de auxiliar de energia (semelhantes aos no-breaks), utilizados em situações de blecaute.

Somado aos problemas, a área de descanso, os banheiros públicos e a construção de mais um módulo orçado em R$ 130 mil ainda não foram finalizados. A área de destinação do lixo, bem como a escada acessível do setor voltado à Cidade Nova ainda não foram iniciadas, e o bloqueio da lateral do Parque com grades de proteção, que impede a entrada de pessoas e animais, não foi instalado.

Kalazans Bezerra destacou outro problema enfrentado pela nova administração. Ele falou que o montante de R$ 299 mil, referente ao pagamento da parcela com a construtora, ainda não foi quitado. Outro valor preocupa a atual administração. R$ 150 mil serão gastos para sanar outros problemas do Parque. De acordo com a Semurb, um adicional de R$ 1,5 milhão será necessário para a conclusão da obra, totalizando 1,949 milhão. O valor pode ser maior caso seja necessária a indenização de famílias instaladas na área legal do Parque.

Outras irregularidades apontadas na construção é a ausência do habite-se do Corpo de Bombeiros, documento que atesta a exigência estabelecida pelo órgão. Ainda há a falta de uma coleta regular de lixo, bebedouros, segurança, lixeiras espalhadas ao longo da construção.

Para finalizar a obra, ainda é necessária a correção de falhas construtivas (despesa com a empreiteira), aditivos contratuais, legalização do Parque, planejamentos das ações integradas, estruturação da segurança. De acordo com o secretário, o Parque só deve estar concluído no final de abril.

Entretanto, o andamento pode esbarrar em alguns empecilhos. A estruturação das ações ambientais e providências para o bom funcionamento conjunto do Parque podem adiar a entrega total da estrutura para o final de 2009.

“Acho importante esse Parque para Natal, mas entendo que não precisava de uma obra tão imponente e grandiosa. Com o dinheiro gasto aqui, poderiam ser construídos três parques, um inclusive na Zona Norte, que não dispõe de uma área de preservação”, disse Kalazans.
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