Líderes tem até domingo para escolher cargos

Eleição para Mesa Diretora da Câmara dos deputados será realizada na próxima segunda-feira (2).

Redação,
O processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados começa neste domingo (1). Os partidos terão até o meio-dia para a eventual formação de novos blocos, que podem servir de base para distribuição dos cargos. No mesmo dia, às 16 h, será realizada reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa, de acordo com a proporcionalidade partidária, considerando a bancada da eleição e os blocos formados no prazo estipulado. O prazo para o registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora termina à meia-noite de domingo.


A sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora começará na segunda-feira (2), às 10 h. O início da eleição está previsto para o meio-dia. Os deputados vão escolher os ocupantes de sete cargos da Mesa – presidente, primeiro-vice, segundo-vice, primeiro-secretário, segundo-secretário, terceiro-secretário e quarto-secretário – e quatro suplentes de secretários.


Urnas eletrônicas

As nove urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação secreta já foram instaladas no Plenário Ulysses Guimarães. Para a eleição, cada candidato deve receber a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, ou a maioria simples, no segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados.


No primeiro escrutínio, vota-se para todos os 11 cargos. A apuração ocorre primeiramente para presidente e depois para os demais cargos. Encerrado o primeiro escrutínio, apuram-se os votos para presidente. Se for atingido o quorum para eleição do presidente (maioria absoluta de votos), o eleito é anunciado e assume a presidência da sessão. Se não for atingido o quorum, realiza-se o segundo escrutínio apenas para o cargo de presidente, antes da apuração para os demais cargos.


O presidente eleito assume a presidência da sessão e comanda a apuração de demais cargos. Para cada cargo é verificado se o quorum para eleição foi atingido. Realiza-se novo escrutínio para os cargos em que não se atingiu quorum para eleição em primeiro escrutínio.


Prerrogativas

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Veja abaixo as principais atribuições de cada cargo:


Presidente – é o representante da Câmara dos Deputados quando ela se pronuncia coletivamente e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem. Entre as várias atribuições, está a de substituir o Presidente da República, nos casos de impedimento ou vacância dos cargos de presidente e vice; integrar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional; distribuir matérias e assuntos gerais; designar relatores de medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e comissões especiais; avaliar fatos determinados para criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) por requerimento; decidir sobre dúvidas regimentais, questões de ordem e reclamações.


Primeiro-Vice-Presidente – substitui o presidente em sua ausência ou impedimento; elabora pareceres sobre os requerimentos de informações, projetos de resolução e outras matérias que lhe forem distribuídas.


Segundo-Vice-Presidente – substitui o Presidente nas ausências ou impedimentos simultâneos deste e do primeiro-vice-presidente; examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados; exerce a função de corregedor; fomenta a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vistas a desenvolver sistematicamente a ação legislativa.


Primeiro-Secretário – superintende os serviços administrativos da Câmara; recebe convites, representações, petições e memoriais dirigidos à Câmara; faz a correspondência oficial da Casa, exceto a das comissões; encaminha indicações e requerimento de informação a ministros ou outros órgãos subordinados à Presidência da República.


Segundo-Secretário – Providencia passaporte diplomático e pede Nota de Visto ao Itamaraty. É secretário da Ordem do Congresso Nacional e cuida das relações da Câmara dos Deputados com as embaixadas.


Terceiro-Secretário – controla o fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos deputados; examina os requerimentos de licença e justificativa de faltas; exerce a função de corregedor-substituto.


Quarto-Secretário – supervisiona o sistema habitacional da Câmara dos Deputados; distribui as unidades residenciais aos deputados e encaminha à Diretoria-Geral concessão de auxílio-moradia àqueles que não residam em imóveis funcionais. 

*Com informações da Agência Câmara.
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