Procurador e promotora discutem crise na saúde

Justiça defende solução imediata para crise na rede de saúde no Rio Grande do Norte.

Marília Rocha,
Fotos: Gabriela Duarte
Representantes do MP explicaram porque são contrários à contratação de cooperativas.
Em entrevista ao Jornal 96 na manhã desta quarta-feira (14), o procurador-geral de Justiça, José Augusto Peres, e a promotora de saúde Elaine Cardoso defenderam a solução imediata para a crise no setor, que se prolonga há cerca de três meses.

Diógenes Dantas - A crise na saúde é motivo de discussão diariamente. Quais são os principais motivos para essa crise?
José Augusto Peres -
Os motivos para a crise na saúde são os fatores que ciclicamente atingem a saúde no Rio Grande do Norte e em todo o país causados pelos baixos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde – SUS para procedimentos médicos, considerados ofensivos.

Para tentar melhorar essa situação, a classe médica se organizou de alguma forma, para se manter como profissional e por isso surgiram as cooperativas, para que os operadores do sistema de saúde (tanto do município, quanto do estado), recebessem valores mais altos.

Diógenes Dantas - Por que a justiça decidiu pela não contratação de médicos?
Elaine Cardoso - Desde 2005, a Procuradoria mantém o posicionamento de não contratação das cooperativas e que veio se arrastando. Os contratos expiraram, e a justiça se posicionou no sentido da não renovação. Assim, o concurso chegou a tempo para a nomeação e o não fechamento dos hospitais da rede pública.

Diógenes Dantas - Como está a situação dos aprovados no concurso da saúde?
José Augusto Peres - Já foram chamados 31 anestesiologistas, dos quais 5 ou 6 já se apresentaram e assinaram o contrato. Como o prazo é de 30 dias para a apresentação, esperamos que eles se apresentem até o final do prazo.

Diógenes Dantas - Como se encontra a questão da suspensão das férias e folgas dos médicos?
Elaine Cardoso - Na verdade, com a suspensão de férias e folgas, é importante a apresentação imediata dos médicos. Acreditamos que a apresentação acontecerá quando os médicos perceberem que não vai haver realmente a contratação pelas cooperativas.

Diógenes Dantas - Como a Justiça entende a questão das contratações dos médicos?
José Augusto Peres - No entender do Ministério Público (MP) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), desde 2005 a situação está a mesma, sem qualquer mudança. Não há entendimento da justiça de que as contratações sejam uma ilegalidade.

Mas o MP e assessoria jurídica do Governo entendem que as contratações não são legais. Precisamos ter a decisão judicial dizendo se é legal ou não é legal, para que tenhamos segurança para defender ou não a contratação de médicos. 
 
Legenda

Diógenes Dantas - Em relação aos salários pagos, qual a diferença?
Elaine Cardoso
- No último contrato firmado com as cooperativas, era pago o valor de R$ 850 por plantão médico. Já a Secretaria de Saúde paga, nos vencimentos médicos de final de mês, R$ 8 mil por doze plantões mensais.

Diógenes Dantas - Como a procuradoria vê essa “choradeira” do médicos?
José Augusto Peres - Entre os médicos a reclamação é grande, eles falam em valores superiores a 100%. Mas a cooperativa que paga tem os custos de amparo ao servidor público. Todos os que têm cargos estão dentro do dobro do valor ou pouco mais do dobro que ganham no estado. Fica o impasse, o Estado dizendo que paga mais e os profissionais de saúde dizendo que não é tanto assim. 

Diógenes Dantas - Como a Promotoria vê essa questão dos valores pagos na saúde?
Elaine Cardoso - Os contratos informam o valor do plantão do cooperado. Não temos a identificação do plantão, mas sabemos que são pagos R$ 16 milhões por um ano para as cooperativas. Na verdade, o posicionamento do MP e PGM esperam que as contratações favoreçam o fortalecimento do SUS para a garantia da assistência médica, sem o contato com o setor privado.

Diógenes Dantas - A crise da saúde tem outras variáveis. O governo e a prefeitura já decretaram calamidade. Qual é a solução para essa situação?
José Augusto Peres - Queremos uma solução para esse caos de calamidade me Natal e no RN. Trabalhamos para uma solução para a situação de calamidade, mas temos que conversar com todos os atores da saúde, para colocar fim a essa forma de tratarmos a saúde. A solução passa, inclusive, pelo governo federal por causa da atualização dos valores da saúde. É preciso que a Prefeita e a Governadora cobrem uma posição do Presidente da República, porque tem gente morrendo nas filas do hospital por causa do mal pagamento dos médicos.

Diógenes Dantas - As filas para atendimento nos hospitais e para cirurgias de urgência somam quase mil pessoas.
Elaine Cardoso - A situação das filas nos hospitais não está atrelada a crise na saúde. Mas com a finalização do contrato a situação piorou. É preciso que as redes estaduais e municipais se responsabilizem para garantir profissionais, além de assumir e garantir o atendimento nos principalmente nos hospitais. Por exemplo, na Liga Contra o Câncer, no Varela Santiago e no Itorn, a falta de profissional é responsabilidade da Prefeitura de Natal. 

Legenda
Diógenes Dantas - Como o procurador avalia a situação das filas?
José Augusto Peres - Não temos como avaliar a importância das cirurgias. Alguns pacientes que estão nessa fila são para cirurgias restauradoras ou de casos mais graves do que reparação. Não podemos dizer que uma fatura de femur em uma criança que pode ficar com seqüelas a vida inteira é mais importante ou não do que um paciente em quadro terminal. Mas no hospital Sandorval Wanderley, a situação é mais crítica.

Diógenes Dantas - O que a população pode esperar para a saúde nos próximos meses?
Elaine Cardoso - O momento é bem peculiar, com busca de alternativas que saiam da renovação cíclica e indeterminada. Buscamos o apoio das forças armadas, para que a situação não gere problemas maiores.

Diógenes Dantas - Qual a mensagem para a população sobre a crise na saúde?
José Augusto Peres - O esforço que as forças armadas tem feito já está surtindo efeito. Temos três profissionais de anestesistas das forças armadas, travando uma guerra não pelas nossas fronteiras, mas pela nossa saúde.

Entrevista
Confira abaixo a entrevista concedida ao Jornal 96 desta quarta-feira (14).

A+ A-