Ministério Público abre inscrições para concurso no dia 18

Ao todo serão oferecidas 20 vagas para promotor substituto. Prazo de inscrições vai até 19 de março. Salário inicial é de R$ 14.507,19.

Fred Carvalho,
Após quase um ano de espera, o Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (12) o edital para preenchimento de vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto. O prazo de inscrições será aberto na próxima quarta-feira (18) e segue até o dia 19 de março. O salário inicial é de R$ 14.507,19.

Ao todo serão oferecidas 20 vagas, sendo uma reservada à pessoa com deficiência. As inscrições para o concurso custam R$ 200 e só serão feitas através da internet, através do endereço eletrônico (http://www.cespe.unb.br/concursos/mpern2009).

O concurso é composto por quatro etapas: prova escrita objetiva, prova escrita subjetiva, prova escrita prática e prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório. A prova escrita objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 19 de abril próximo, no turno da manhã.

De acordo com o edital, os requisitos básicos para a investidura no cargo são:

a) ter sido aprovado no concurso público;

b) ser brasileiro;

c) ter concluído o curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida;

d) haver exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica, na forma definida na Resolução n.º 29, de 31 de março de 2008, do Conselho Nacional do Ministério Público, comprovada por intermédio de documentos e certidões;

e) comprovar quitação ou isenção do serviço militar;

f) estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;

g) possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;

h) gozar de higidez física e mental, devidamente comprovadas por laudo da Junta Médica do Estado, realizado por requisição do Ministério Público.
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