Comissões serão presididas por integrantes mais idosos

Decisão foi tomada para evitar que as votações da Casa atrasem pela falta de definição dos titulares das comissões.

Redação, Agência Senado,
Jane de Araújo / Agência Senado
Medida é para evitar atraso nas votações da Casa enquanto não são eleitos os presidentes das comissões.
A partir desta quinta-feira (12), as 11 comissões permanentes do Senado passarão a ser presididas pelos seus integrantes mais idosos, até que sejam definidos os nomes dos presidentes para o biênio 2009/2010.

A decisão, anunciada pelo 1º secretário, senador Heráclito Fortes, e baseada no parágrafo 1º do art. 88 do Regimento Interno, foi tomada na primeira reunião da recém-empossada Mesa do Senado como saída para que as votações da Casa deixem de ser obstruídas por falta de definição dos titulares das comissões.

“A escolha dos presidentes das comissões está nas mãos dos líderes. Prazo para decidir não tem, mas pode chegar um momento em que o próprio presidente (do Senado) marque uma reunião para definir os nomes”, afirmou Heráclito.

O senador informou ainda que, nessa primeira reunião, o presidente José Sarney mostrou seus planos para o biênio 2009/2010. Entre os principais, destaca-se o cumprimento dos prazos previstos no Regimento Interno da Casa quanto aos horários das sessões e ao uso da palavra.

Pelo Regimento [Interno], as sessões da Casa terão início, de segunda a quinta-feira, às 14 h, e, às sextas-feiras, às 9 h. Terão duração máxima de quatro horas e 30 minutos, salvo prorrogação autorizada.

A primeira parte da sessão, que terá duração de duas horas, será destinada à leitura do expediente e aos oradores inscritos, que poderão falar por até dez minutos nas sessões deliberativas e 20 minutos nas não-deliberativas. A ordem do dia terá início sempre às 16hs, salvo prorrogação autorizada da primeira parte da sessão.

“Ficou acertado também que haverá uma escala de senadores para que seja feito um revezamento na abertura da ordem do dia”, explicou Heráclito.

Decidiu-se também, nessa primeira reunião, proceder a um estudo com o objetivo de redistribuir as tarefas dos integrantes da Mesa, pois, segundo o 1º secretário, "algumas secretarias não tinham qualquer missão".

“Essa redistribuição é necessária até porque algumas secretarias têm uma demanda muito grande de serviço e acabam sufocadas, como a primeira secretaria”enfatizou..

Com relação ao corte linear anunciado pelo presidente Sarney de 10% em todos os gastos do Senado, os membros da Mesa decidiram, segundo a 4ª secretária da Mesa, senadora Patrícia Saboya, reduzir gastos nas próprias secretarias.

“Vamos tentar encontrar, dentro de cada secretaria, o que pode ser feito para reduzir os gastos”, informou a senadora.
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