Projeto de lei institui “Abril Laranja” para combater crueldade aos animais

Matéria foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Sandro Pimentel.

Da redação,

Instituir no âmbito do Rio Grande do Norte o "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção e conscientização contra atrocidades aos animais. Esse é o ponto central do projeto de lei apresentado pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Nossa proposta é fazer as pessoas refletirem sobre os maus tratos contra os animais, e as campanhas são uma forma de sensibilizá-las. Todos precisam entender que os animais não são brinquedos - são seres vivos, são parte do meio ambiente e, por isso, têm direitos e gozam de proteção legal”, justifica o parlamentar.

De acordo com o projeto, o "Abril Laranja" passará a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Rio Grande do Norte. Além disso, poderão ser desenvolvidas ações para alertar e promover debates sobre o tema, estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de atos integrados, envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas, estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretização programas e projetos na área.

O parlamentar diz que o projeto de lei é uma forma de combate aos tratos indignos que propiciam as péssimas condições de higiene, torturas e até as mortes dos animais. “Há quem ache exagerada tanta preocupação com os animais num planeta onde a fome assola milhões de pessoas, mas, no fim das contas, proteger os animais não é nenhum favor; é, antes de tudo, uma questão de sobrevivência para a raça humana”, conclui.

Tags: Abril Laranja Assembleia Legislativa atrocidades contra animais campanha
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