Projeto concede isenção de Imposto de Renda para doadores de medula óssea

Benefício será concedido no ano da doação.

Da redação, Agência Câmara,

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para pessoa física para doadores de medula óssea.  O benefício será concedido no ano da doação.

O Projeto de Lei 9209/17 é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB). O texto altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda. A norma concede isenção do tributo para um rol de pessoas acometidas de doenças graves, como neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase e tuberculose.

Com o projeto, Nivaldo Albuquerque quer estender o benefício para doadores de medula como forma de estimular a doação no País. “Apesar de, na última década, o número de doadores [de medula óssea] ter crescido significativamente, ainda é pequeno se considerada a diversidade genética do povo brasileiro”, disse o deputado.

“Acreditamos que a concessão de isenção contribuirá para ampliar ainda mais a probabilidade de o paciente que necessita de um transplante encontrar um doador compatível”, completa Albuquerque.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Tags: doadores de medula óssea isenção de Imposto de Renda projeto de lei
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