Leia a íntegra da mensagem anual do Poder Executivo

Governador Robinson Faria anunciou ações na área da saúde, segurança e política de recursos hídricos.

Marília Rocha,
Assessoria
Governador anuncia ações para o RN em leitura anual

Duas horas. Esse foi o tempo que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) teve para apresentar um balanço das primeiras ações do Poder Executivo no novo governo e anunciar novas ações para este ano.

A sessão da leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa contou com a participação de 20 deputados e representantes do poder judiciário e legislativo, que presidiu a sessão.

Robinson comemorou a redução de gastos do dinheiro público em 30% e anunciou novas ações na área da saúde - como a construção do novo Hospital de Traumas - e segurança, com os policiais nas ruas.

Confira a íntegra da mensagem anual do Poder Executivo

"Senhoras deputadas, senhores deputados,

É com muita honra e responsabilidade redobrada que volto a esta Casa como Governador do Estado do Rio Grande do Norte, lugar que tão bem me acolheu durante os primeiros 24 anos de minha vida pública, trazendo uma mensagem de otimismo, confiança, ousadia, mas também de humildade.

Aliás, voltar aqui é motivo de orgulho. Nesta Casa, passei momentos inesquecíveis. Recebi o carinho dos servidores, convivi com grandes políticos e me aproximei ainda mais do povo da minha terra.

Juntos, desenvolvemos projetos que marcaram a história de muita gente. A Assembleia Cidadã, a Assembleia Itinerante, a Assembleia Cultural, o Festival da Canção, o Cine Assembleia...
   
Nosso pioneirismo concebeu também a implantação do portal da transparência, da TV e da Rádio Assembleia. O objetivo era um só: trazer o povo para dentro desta Casa e levar esta Casa ao encontro do povo. 



Senhoras deputadas, senhores deputados,

Agora, em outra missão que também me enche de orgulho, estamos ainda mais motivados. É meu dever constitucional trazer a esta Augusta Assembleia informações sobre a situação do Estado e as diretrizes que pretendo seguir com o apoio, a colaboração e, quando necessária, a autorização de Vossas Excelências.

Acabo de entregar ao presidente desta casa e a cada uma das senhoras e dos senhores deputados o texto integral desta minha primeira Mensagem Anual, em que a situação do Estado está amplamente descrita, bem como estão postas as realidades sonhadas. Tudo aquilo que entusiasmou aos Norte-Rio-Grandenses na memorável campanha eleitoral de 2014. Peço licença a Vossas Excelências para fazer nesta tribuna uma síntese de todos esses dados e de todos esses sonhos.  

Não temos nenhuma dúvida de que transformaremos a difícil tarefa em conquistas para a população já a partir deste primeiro ano de Governo, com planejamento e criatividade para superar obstáculos e atingir as metas que levarão o Rio Grande do Norte a um novo patamar entre as federações do País.

O que Vossas Excelências têm em mãos é muito mais que um plano de governo para 2015. O documento apresentado aqui será o passaporte do Rio Grande do Norte para o desenvolvimento. Uma bússola com o norte apontado para um futuro promissor.

As senhoras e os senhores podem me perguntar se não há exagero no otimismo e na confiança presentes nesta mensagem em meio ao desequilíbrio fiscal do Estado. Afinal, encontramos as finanças em colapso, com dívidas acumuladas de R$ 610 milhões.

Mas não há exagero nenhum. Não existe excesso de otimismo quando se tem motivação para seguir em frente e, principalmente, quando se tem fé em Deus e convicção nas ideias, ações e projetos que orientam a nossa luta.   

O otimismo vem da esperança do povo, que acreditou ser possível um novo tempo para o nosso Rio Grande do Norte, mesmo diante das adversidades que se apresentavam.

Nossa confiança, senhoras e senhores deputados, está na convicção de que as experiências anteriores fracassaram porque, os dias de hoje exigem um novo modelo de governo, com eficiência na gestão, controle social, transparência, respeito ao servidor, valorização dos jovens, mulheres, minorias e, repito, cada vez mais, participação popular.

Como Vossas Excelências já tomaram conhecimento, não esperamos a entrega desta mensagem anual para arregaçar as mangas e começar a trabalhar. Assim que esta Casa nos deu posse, no dia 1º de janeiro deste ano, colocamos ações emergenciais em prática.

É fundamental dizer neste momento que o nosso Governo nasceu de um sentimento popular que reivindica, entre várias demandas, a solução de problemas graves que afligem três áreas vitais em todo o Rio Grande do Norte: segurança, educação e saúde.  Essas serão as áreas prioritárias neste começo da nossa administração. 



Senhoras deputadas, senhores deputados,

A polícia já está nas ruas e, muito em breve, a ação planejada e contínua nesta área trará mais tranquilidade para os lares e para as famílias potiguares. Investiremos na polícia de proximidade em 2015, por meio do Ronda Cidadã, programa de sucesso em metrópoles que conseguiram dominar a violência urbana, como Nova Iorque, nos Estados Unidos, e Bogotá, na Colômbia. O Ronda Cidadã servirá de instrumento para o mesmo desafio que temos aqui no nosso Rio Grande do Norte, hoje com índices de assaltos e homicídios que nos envergonham nacionalmente.

As Centrais de Polícia 24 horas, que serão estruturadas para unir num mesmo local as polícias civil, militar e técnica, representarão uma nova era no modelo de investigação policial no Rio Grande do Norte. O reequipamento do ITEP, incluindo a instalação do primeiro laboratório de DNA forense, vai agilizar as investigações para a solução mais rápida de ocorrências.

Nossos bravos e valentes policiais também passarão por um constante processo de reciclagem, capacitação e avaliação. Aliaremos ousadia, agilidade e eficiência.

Com todo o respeito aos meus predecessores, senhoras e senhores, mas na situação em que está, o Rio Grande do Norte não tem o direito nem pode se dar ao luxo de devolver dinheiro público ao Governo Federal por falta de projetos na área de segurança. Já asseguramos as contrapartidas financeiras para os convênios e a implantação de mecanismos de monitoramento e avaliação de projetos.

Agora eu pergunto: Vossas Excelências sabem por que o Rio Grande do Norte chegou a esta lamentável posição de líder no “ranking” entre os estados mais violentos do País? A resposta é dura, mas óbvia. O Rio Grande do Norte só chegou a esta posição que nos envergonha porque, em nossa história recente, os últimos gestores fecharam os olhos para a educação.

Há poucos dias, a Secretária de Segurança, Kalina Leite, e o Secretário de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, vieram, juntos, falar comigo. O assunto era a nova sede da Academia de Polícia Civil. Por uma decisão do passado, a Academia passaria a funcionar, a partir deste ano, onde hoje fica a Escola Estadual Manoel Dantas, um colégio tradicional que vinha oferecendo ensino a 120 (cento e vinte) estudantes.

Agora me digam: como é que eu iria explicar à sociedade que para capacitar a polícia eu precisaria fechar uma escola? Como é que eu iria dizer às pessoas na rua que em nome de um problema grave, que é a segurança pública, eu decidi penalizar a educação? Nós não podemos, senhoras e senhores deputados, buscar soluções para o presente começando pela extinção do nosso futuro.

A capacitação da Polícia Civil é, sim, fundamental para o sucesso do nosso programa de combate à violência, mas vai funcionar em um local adequado, sem que precisemos matar as esperanças e destruir os sonhos dos nossos jovens.  

Nossa bandeira, na educação, será a qualidade do ensino. Investiremos todos os esforços e recursos nessa área, sem esquecer que essa qualificação também está diretamente relacionada à valorização dos professores e dos funcionários da comunidade escolar. A participação social nas escolas também será incentivada com o funcionamento de conselhos, fóruns e comissões. Diretor de colégio eleito é diretor de colégio empossado. 



Senhoras deputadas, senhores deputados,

Se a educação é um caminho óbvio para a redução da violência, também o é para a prevenção na saúde. Um Estado que possui níveis de excelência em educação, tem uma sociedade bem mais consciente de seus direitos e deveres.  

A insatisfação do povo com a saúde no Rio Grande do Norte é pública e notória. A falta de medicamentos e material básico para o trabalho, a superlotação do nosso Hospital Geral Walfredo Gurgel, o quadro reduzido de profissionais, tudo isso é o resultado de um longo processo de sucateamento e descaso quanto a saúde pública em nosso Estado.

Implantaremos um novo modelo de gestão na saúde com o intuito de mudar a realidade caótica da área. Vamos priorizar a reorganização do SUS com base em um efetivo e novo processo de regionalização da saúde.

Faremos todos os esforços para cobrir o território do Rio Grande do Norte com um atendimento de qualidade. Para isso, precisamos garantir os níveis mínimos de insumos, medicamentos, equipamentos adequados ao efetivo funcionamento dos serviços de saúde, com mecanismos regulares de controle e abastecimento para assegurar a qualidade da oferta dos serviços de saúde.

Buscaremos mais verbas para a saúde onde preciso for. E aqui, nesta Casa, anuncio que tiraremos do papel o tão necessário Hospital de Traumas de Natal e os centros de diagnósticos, que reduzirão o tempo de espera da população por exames.  

Esse novo modelo de gestão que já começamos a implantar será um norte para todas as áreas. A cultura, por exemplo, não pode mais ser vista como um festival de atrações em que cachês milionários são pagos a artistas de fora enquanto a nossa prata da casa é desprezada. Aprendi com os nossos artistas e lhes digo, deputadas e deputados: cultura não é vento. Essa fase já passou. A cultura em nosso Governo vai ter a importância que merece.

O Estado tem um papel fundamental nesse processo, que é o de fomentar a produção e investir, sobretudo, na formação e capacitação dos nossos artistas. O Rio Grande do Norte é muito grande e desigual. As oportunidades devem ser dadas a todos.

Aproveito a oportunidade para pedir aos senhores e senhoras que olhem com carinho para o Plano Estadual da Cultura, que se encontra nesta Casa desde agosto do ano passado. Vossas Excelências vão entrar para a história aprovando o primeiro plano da cultura deste Estado.

Às vezes eu paro e penso na contradição de algumas situações que nós vivenciamos na política. Nós podemos mudar a vida de milhares de pessoas por meio de políticas públicas. A cultura é capaz disso. O esporte e o lazer também. Mas é impressionante como essas duas áreas, a cultura e o esporte, são geralmente esquecidas ou relegadas a um segundo plano.  

Podem estar certos de uma coisa: o nosso governo não perderá a oportunidade de promover transformações sociais na vida das pessoas por meio de políticas públicas na cultura, no esporte, com a participação da juventude, das minorias, dando acesso a quem não o tem hoje. Nós até mesmo criamos as Secretarias de Políticas Públicas para as Mulheres e Juventude.

Uma gestão que não volta seus olhos para quem mais depende do governo está na contramão do desenvolvimento e da justiça social. Digo e repito: vamos governar para os últimos. Aliás, é o que já estamos fazendo. 



Senhoras deputadas, senhores deputados

Pensar nos últimos, neste momento de crise, remete-nos hoje especialmente ao pequeno produtor rural e à população do semiárido potiguar. Os efeitos da seca devastadora que arrasa nossa agricultura e pecuária carecem de ações urgentes para serem minimizados.

Vamos trabalhar para que não haja mais nenhuma interrupção na construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu, além de construir os quilômetros de adutora, cisternas e barragens submersas que forem necessários para dar segurança hídrica às famílias do campo.

Daqui até o final do nosso mandato, perfuraremos 400 (quatrocentos) poços por ano e equiparemos os que encontramos apenas furados. Não podemos mais colocar na conta de Deus uma dívida que pertence ao Estado. Vamos interligar nossos principais reservatórios e criar todas as condições necessárias nos municípios para receber as tão sonhadas e necessárias águas da transposição do Rio São Francisco.

Não fossem os programas sociais que retiraram milhares de potiguares da pobreza extrema, nossa situação estaria ainda pior.

Da parte do Governo do Estado, temos o compromisso de reforçar esses programas com ousadia, novas ideias e retomar aqueles que deram certo, mas foram encerrados por mesquinhez e picuinha política.  

Vamos aprimorar o Cidadão Sem Fome, o Cidadão Nota Dez, o Gás Social, restaurantes populares, dando assistência a quem mais precisa. Incentivaremos o artesanato como produto local de qualidade, levando nossas peças para outras regiões do País e do mundo. Aliás já estamos valorizando o artesanato, com o apoio à realização da FIART e do Congresso Nacional dos Artesãos.

Governar para os últimos é isso: agir em favor das pessoas humildes, em benefício daqueles que dependem do governo para sobreviver.

Elegemos a ousadia como característica do nosso Governo. E ela será uma arma poderosíssima contra a acomodação e a sonolência da burocracia na máquina pública. Estamos em busca de alternativas para que os benefícios cheguem mais rapidamente à população sem, com isso, descumprir o que determina a lei.  

Não se governa sozinho. Muito menos isolado em gabinetes fechados. Fiz questão de formar uma equipe técnica, com quadros preparados e conhecedores da nossa realidade, para trabalhar com o que temos de melhor.  

Estou cumprindo o meu objetivo de governar ao lado do povo, visitando as cidades, os hospitais, ouvindo as queixas, conhecendo a realidade, discutindo e enfrentando os problemas para buscar as soluções mais urgentes, deixando aberto o caminho para resolver aquelas que precisam de um prazo maior para serem efetivadas.

Temos um compromisso com a austeridade. Já determinamos a revisão de todos os contratos em andamento com fornecedores que prestaram ou ainda prestam serviço para o Governo. Não daremos calote em nenhum empresário. Porém, não seremos irresponsáveis de pagar dívidas sem conhecer a origem e a efetiva veracidade de cada uma delas. A renegociação das dívidas poderá chegar ao patamar de até 25% (vinte e cinco por cento), como estabelece a lei. A população pode ficar tranquila: tudo será avaliado, prezando a transparência e o zelo com o dinheiro público.


Senhoras deputadas, senhores deputados,

Temos uma luta diária ferrenha com os números. O Orçamento Geral do Estado aprovado por esta Casa Legislativa tem previsão para 2015 de 12 bilhões e 300 milhões de reais. Desse total, a maior parte está comprometida com despesas.

Agora faço um comparativo: se o Orçamento for pensado como um bolo inteiro, boa parte de suas fatias está comprometida com Despesa de Pessoal, algo em torno de R$ 6,6 bilhões. Esse valor, até mesmo, já está acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Do Orçamento, tirando todas as despesas, sobram apenas 1 bilhão e 700 milhões de reais para investimentos. É muito pouco. Por isso, precisamos economizar cada centavo.

E para promover o equilíbrio das finanças e aumentar a nossa capacidade de investimentos, anuncio aqui as primeiras medidas de contenção de gastos do nosso Governo:

   • Serão contingenciadas em 30% (trinta por cento) as dotações orçamentárias da despesa do orçamento, ressalvadas as áreas da Segurança, Saúde e Educação.

   • Ficará suspenso o empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos ordinários, Royalties e verba diretamente arrecadada. A exceção é o cumprimento de contrapartidas de contratos de repasse, convênios, contratos de financiamento firmados com instituições financeiras, e emendas parlamentares.

   • A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos realizará estudo e editará normas de aquisição, locação e manutenção da frota utilizada pelas secretarias num prazo de 90 dias.

   • A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos fará uma Auditoria na Folha de Pagamento - que já foi iniciada - para identificar irregularidades e promover acertos que tornem a política remuneratória de pessoal mais justa.

   • Serão reduzidas em 50% (cinquenta por cento) as despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados. E em 30% (trinta por cento) os gastos com outros itens como água, luz e insumos para o funcionamento das repartições.

Também estou fazendo a minha parte ao seguir rigorosamente os cortes junto com toda a equipe. E fui além: abri mão da residência oficial destinada à família do governador, por entender ser fundamental a divisão entre o público e o privado. Não teremos funcionários, aluguel, manutenção e alimentos bancados pelo contribuinte. O exemplo é o melhor caminho para promover o respeito, a honestidade e a ética.

Essas determinações de cortes de gastos estão aliadas a uma série de medidas governamentais para impulsionar a economia do Rio Grande do Norte. Não queremos aumentar impostos.

Ao contrário, a nossa política econômica tem como meta estimular o crescimento das atividades produtivas para que elas devolvam os impostos em forma de benefícios ao Estado e aos contribuintes.

Um exemplo é a correção da política tributária equivocada do querosene da aviação. Vamos reduzir o imposto em troca de mais vôos para o Rio Grande do Norte e da redução nos custos das passagens aéreas, o que certamente incrementará o turismo.

Senhoras e senhores, não temo adaptar os projetos exitosos de outros estados à nossa realidade. Fui a Minas Gerais conhecer o sistema de cobrança da Dívida Ativa, que funciona de forma eficiente e em parceria com o Ministério Público. Adaptado à realidade do Rio Grande do Norte, o projeto será um poderoso aliado na recomposição dos cofres públicos.

Para recuperar a capacidade de investimento do nosso Estado, precisamos fazer o cidadão e os investidores voltarem a acreditar no Rio Grande do Norte. Venceremos a inadimplência e a sonegação fiscal com diálogo e projetos. Da mesma forma, atrairemos empresários para investirem em nossa casa, valorizando nossas riquezas e, assim, enfrentaremos e venceremos os problemas que nos afligem.

Identificaremos gargalos e fortaleceremos setores de produção com potencial para alcançar os mercados nacionais e internacionais. Programas como o RN Sustentável terão o destaque que merecem e os investimentos de que precisam para ajudar nesse desenvolvimento.

O nosso Governo será parceiro do empreendedor, e a geração de emprego e renda, um pilar do nosso avanço econômico. As micro e pequenas empresas também receberão incentivos do Estado para crescerem juntamente com o Rio Grande do Norte.

Esse crescimento e desenvolvimento passam, também, pelo incremento do turismo. Investiremos na divulgação dos nossos destinos paradisíacos lá fora. Não podemos mais esperar que uma novela faça o papel do Estado. Seremos proativos.

Já anunciamos a retomada do Centro de Convenções e, com isso sob a guarda do Estado, esperamos atrair ainda mais visitantes para a nossa terra. A desoneração do querosene da aviação e a conclusão dos acessos ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e da estrada de Pipa são demandas urgentes, que trarão grande aumento no fluxo turístico do nosso Estado.


Senhoras deputadas, senhores deputados,

Diante de um quadro agonizante na economia, precisamos mais do que um esforço de governo para reverter essa situação. O esforço agora aqui é de Estado, com a união de todos os cidadãos e cidadãs.

Venho aqui estender minha mão ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, aos movimentos sociais e a toda a sociedade civil organizada para devolvermos o nosso Rio Grande do Norte à posição que ele merece.

O momento crítico que vivemos nos impede de agir com atitudes mesquinhas e com falta de maturidade. Olhar para ações de Estado com os olhos da política partidária podem revelar cicatrizes que já tiveram o tempo e as condições de se transformarem em ensinamentos de vida. Não adianta querer confundir a população. Cobrar de um Governo de apenas 30 dias o que não fizeram em décadas de poder é assumir seu próprio estelionato eleitoral.

Senhoras deputadas, senhores deputados, reafirmo o que venho dizendo: nosso governo será parceiro e aberto ao diálogo, independentemente das cores partidárias. O respeito à independência e à autonomia dos poderes estará acima de qualquer disputa.

Há pouco tempo esta Casa aprovou o empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil para financiar convênios e contrapartidas de obras de infraestrutura. Além de mudar para melhor a vida de milhares de pessoas do nosso Rio Grande do Norte, a decisão tomada aqui marcou o início de um novo momento para a política e, sobretudo, para o desenvolvimento do Estado.

Com a liberação desses recursos, já no primeiro ano tocaremos os projetos nas áreas de segurança, a estruturação dos hospitais regionais, a construção do Hospital de Traumas, o retorno das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão do prolongamento da Avenida Prudente de Morais e dos acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a concretização do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal, a conclusão das nossas escolas técnicas estaduais, a realização de várias obras rodoviárias e, enfim, a  edificação da terceira Ponte sobre o Rio Potengi, em Natal.

Como podem ver, mesmo as obras estruturais têm conotação social em nosso Governo. Elas servem para melhorar a vida da população, estimular a economia e impulsionar a geração de empregos. Para nos ajudar nessa tarefa, contaremos com o apoio da presidenta Dilma Rousseff, que deixou as portas do Governo Federal abertas para o nosso Estado.

Tenho a certeza de que também contaremos com a colaboração dessa Assembleia Legislativa e com a parceria da nossa bancada federal na Câmara dos Deputados e no Senado, especialmente da minha senadora Fátima Bezerra.

Esse diálogo e parceria também teremos com os municípios. Em Mossoró, por exemplo, entre várias demandas que temos, vamos melhorar as instalações do aeroporto e regularizar os voos comerciais para a capital do Oeste. A construção do Parque da Cidade e do Santuário de Santa Luzia também é um compromisso do nosso Governo assumido com o povo mossoroense.

Em cada região desse nosso Rio Grande do Norte, em cada município por onde tantas vezes passei na minha caminhada solitária, identificamos as demandas mais urgentes e podem ter certeza de que o nosso governo trabalhará dia e noite para realizá-las. 

Do Agreste ao Seridó, do Mato Grande ao Alto Oeste, do Vale do Açu ao nosso belo litoral, cada pequeno recanto do Rio Grande do Norte será tão importante quanto a nossa capital.

Guardei esse momento especial para falar com os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Estaria aqui envergonhado se não tivesse honrado o compromisso de pagar os salários em dia, tarefa árdua, que perseguiremos incansavelmente. Mas chego hoje, dia 02 de fevereiro, com a cabeça erguida por ter cumprido o mínimo com os servidores do Rio Grande do Norte, que é a observância ao calendário de pagamento.

Gostaria de encerrar esta mensagem deixando claro que minhas últimas palavras aqui não significam o fim, mas o início da nossa caminhada para continuar colocando em prática tudo aquilo que nos comprometemos a fazer.

Repito o que já disse: levaremos o nosso Estado a um novo patamar entre as federações do País.

Agradeço primeiramente a Deus pela força e a esperança de cada dia.

Agradeço também à minha família, a minha esposa, Julianne, a meus seis filhos, pela paciência e por estarem comigo nos momentos alegres e nos difíceis.

Agradeço à minha equipe pelo trabalho incansável até aqui.

Agradeço a Vossas Excelências pela oportunidade de poder apresentar à sociedade nosso plano de metas para este difícil e desafiador primeiro ano de governo.  
E agradeço, especialmente, à população potiguar pela chance que nos deu de melhorar a vida de milhões de conterrâneos e também daqueles que vieram de fora porque escolheram o nosso Estado para viver.

Este será um governo inovador, moderno e independente. Deve-se sonhar o infinito, planejar o impossível e realizar o possível.

Robinson Mesquita de Faria
Governador do Estado do RN"

Tags: RN Robinson Faria
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