Câmara aprova criação do Programa Viva a Mente nas escolas

Projeto de lei foi aprovado em primeira e segunda discussões nesta quinta-feira.

Da redação,
Elpídio Junior/CMN
Programa de autoria de Dickson Júnior vai atuar junto a estudantes, familiares e responsáveis, professores e funcionários de escolas.

Neste final do mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio e de atenção com o bem-estar e saúde mental das pessoas – o Setembro Amarelo - a Câmara Municipal de Natal aprovou matérias com ações neste sentido. Aprovado em primeira e segunda discussões, nesta quinta-feira (26),  o Projeto de Lei 104/2019 autoriza a criação do programa de prevenção e combate aos males psicossociais, denominado “Viva a Mente”, a ser desenvolvido no âmbito da comunidade escolar municipal. 

De autoria do vereador Dickson Júnior (PSDB), e subscrito por Preto Aquino (Patriota), o programa vai atuar junto a estudantes, seus responsáveis e familiares, professores e funcionários das instituições de ensino. 

“Muito obrigado a todos os colegas que entendem a relevância dessa matéria e, em especial a Preto Aquino, que tinha projeto semelhante e o retirou, subscrevendo o Viva Mente. Essa ação é importantíssima, porque vai entrar nas escolas e tentar resolver esse problema que está em todas as famílias. A escola é nossa segunda casa. Em alguns casos, as pessoas passam mais tempo nas unidades de ensino do que em suas residências. Então, esse suporte é importante”, defendeu o o autor da matéria.

A ideia é trabalhar toda a comunidade escolar com palestras, workshopws, distribuição de materiais informativos. Dickson observa que tem professores com síndrome do pânico, ansiedade e outros transtornos, assim como estudantes se mutilando e com depressão, e essas situações precisam de ações urgentes, que muitas vezes não conseguem ser trabalhadas pelas famílias e o Município precisa assumir essa responsabilidade. Ele adiantou que já tem uma atividade dessa iniciativa. 

No dia 23 de novembro, estarão na Escola Joaquim Honório, no Alecrim, para implantar um projeto piloto. “É uma grande contribuição que a Câmara Municipal de Natal está dando à sociedade natalense, nesses tempos tão sombrios, dessa doença que, infelizmente, está devastando tantas famílias”, declarou.

 “Viva a Mente” 

O Programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação – SME, com apoio e parceria das Secretarias Municipais de Saúde – SMS - e de Trabalho e Assistência Social - Semtas. O Poder Executivo deve designar uma equipe de trabalho multiprofissional, que tenha conhecimento vinculado ao tema. A matéria prevê, ainda, a possibilidade do Município celebrar convênio, parceria e termo de cooperação específicos para auxiliar o desenvolvimento do programa.

O programa terá sua atuação em período determinado pela equipe multidisciplinar, formada para coordenar o programa, tendo a realização e desenvolvimento de cada edição, em instituição de ensino municipal diferente, ficando a cargo do Poder Executivo, a elaboração de cronograma das instituições, que irão ser contempladas com a visita do programa, cabendo a ampla divulgação do citado cronograma. 

O “Viva Mente” tem por objetivo criar o programa no campo da psicologia e sociologia, buscando auxiliar a erradicação da violência, preconceito e das diferenças, sejam religiosas, sexuais, físicas, de personalidade, entre outras, além de conscientizar a comunidade escolar, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e outros meios, que a equipe multidisciplinar designada, achar necessário, sobre os modos de combate e prevenção dos males psicossociais escolar, em todas as suas formas. 

 Confira as diretrizes:

I – introduzir e/ou ampliar o conhecimento e informações sobre os males psicossociais no âmbito de todo comunidade escolar, suas causas, sintomas, meios de prevenções e tratamentos; 

II – auxiliar no processo de desenvolvimento psicossocial dos discentes, para assegurar sua inserção social na escola e comunidade. 

III – promover a formação/auxilio/suporte dos docentes e funcionários das instituição de ensino, para abordagem da temática, no intuito dos mesmos utilizarem métodos e técnicas para identificar problemas psicológicos e sociais próprios e dos discentes, e quando necessário, providenciar encaminhamentos aos órgãos públicos competentes. 

IV – promover ação para combater preconceitos e a prática do bullying; 

VI - desenvolver uma ampla campanha por uma Cultura de Paz e NãoViolência; 

VII – elaborar projetos multidisciplinares para combater práticas de violência no ambiente escolar; 

VIII– Capacitação dos docentes e dirigentes escolar na gestão de conflitos e da não-violência e convivência escolar, além do suporte desses profissionais vítimas desses males.

Tags: Câmara Municipal de Natal Dickson Júnior projeto Viva a Mente
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