Assembleia Legislativa promove II Encontro de Procuradores e Advogados

Evento é voltado para representantes do Legislativo do RN e das Câmaras Municipais.

Da redação ,
Divulgação / Assembleia Legislativa
Procurador-Geral da Casa, Sérgio Freira explica que o evento pretende fortalecer a advocacia legislativa.
O II Encontro de Procuradores e Advogados que a Assembleia Legislativa está promovendo vai acontecer nos dias 10 e 11 de outubro no auditório Cortez Pereira e deve reunir cerca de 250 participantes. O evento é voltado para representantes do Legislativo do RN e das Câmaras Municipais, numa parceria com a Federação das Câmaras Municipais (FECAM-RN), e faz parte da programação da Casa em comemoração aos 30 anos da Constituição Potiguar.

“Esse evento tem por objetivo principal fortalecer a advocacia pública legislativa, pois tanto o advogado público estadual, quanto o municipal, busca um pouco mais de independência, principalmente para poder defender ainda mais os propósitos e as prerrogativas do Legislativo, de forma mais direta e mais objetiva”, explica o Procurador-Geral da Casa, Sérgio Freire.

A programação do primeiro dia será centrada no Simpósio: Processo Legislativo Municipal, conduzido por servidores da Assembleia Legislativa, com aspectos em comum das Câmaras Municipais e um viés mais voltado para a questão do processual. O segundo dia do evento é mais direcionado para advogados e procuradores, com palestras do ministro do STJ, Marcelo Navarro; do advogado Nabor Bulhões e do jurista Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

As inscrições são abertas ao público e devem ser feitas no site da Assembleia Legislativa (www.al.rn.leg.br). O evento acontece na sede do Legislativo Estadual e irá certificar os participantes.

Programação
10/10:
9h: Simpósio: Processo Legislativo Municipal (FECAM-RN)

11/ 10:
9h: Ministro Marcelo Navarro: “Limites do Poder Constituinte em face do princípio da simetria”
10h: Nabor Bulhões: “Inobservância do devido processo legal nas legislações dos Tribunais de Controle”
11h: Marcus Vinícius Furtado Coêlho: “Fortalecimento da Advocacia Pública na defesa do Poder Legislativo”

Tags: Legislativo
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