Vara de Execução Fiscal da JFRN reduz em quase 15% número de processos em tramitação

A Vara encerrou o ano com 7.796 execuções em tramitação.

JFRN,

A 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, especializada em Execução Fiscal, implantou uma nova sistemática de trabalho, que passou a agilizar a tramitação processual. O ano de 2013 foi encerrado com uma redução de quase 15% no número do total ajustado de processos em tramitação. Esse índice significa número obtido a partir da subtração do total de processos em tramitação na vara dos processos suspensos (por parcelamento ou para diligências) e dos processos arquivados sem baixa. A Vara encerrou o ano com 7.796 execuções em tramitação.

Além disso, o Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da Vara, determinou que durante o recesso do Judiciário (ocorrido de 20 de dezembro a 6 de janeiro), fossem revisados todos os processos que estavam arquivados sem baixa, suspensos ou suspensos por parcelamento. Com isso, foram movimentados 11.533. A revisão teve como foco localizar eventuais processos extraviados, corrigir movimentações equivocadas e garantir confiabilidade à movimentação cadastrada no TEBAS.

“Mesmo durante o recesso forense, os servidores demonstraram todo empenho e disposição, requisitos fundamentais para o sucesso deste trabalho”, destacou o Juiz Federal Marco Bruno Miranda.

No caso dos processos s arquivados sem baixa e suspensos para diligências são casos em que foram esgotadas todas as diligências para localização de bens. Assim, não havendo mais diligências a serem feitas pela Justiça Federal, ficam aguardando o transcurso do prazo prescricional para extinção do processo ou que a parte exequente (normalmente a Fazenda Nacional) apresente bens para penhora.

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