TRT realiza imissão na posse do Parque da Costeira à Prefeitura de Natal

Justiça do Trabalho decidiu pela disponibilização da propriedade para que possa ser transformada temporariamente em um hospital de campanha.

Da redação,
Divulgação
Mandado de imissão na posse foi entregue pelo presidente do TRT, Bento Herculano, ao prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Foi entregue na tarde desta sexta-feira (20) o mandado de imissão na posse do imóvel onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, em Natal, à Prefeitura Municipal. A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte decidiu pela disponibilização da propriedade para que possa ser transformada temporariamente em um hospital de campanha.

O mandado de imissão na posse foi entregue pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT), desembargador Bento Herculano, e pelo juiz do trabalho Cacio de Oliveira Manoel, autor da decisão, ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, e ao secretário municipal de Saúde, George Antunes.

Como explicou o presidente do Tribunal, o imóvel está sob a jurisdição do TRT e o entendimento foi de que as suas instalações podem ser úteis ao enfrentamento da pandemia do coronavírus em Natal. “O sentimento de solidariedade deve prevalecer em momentos como o que estamos vivendo e a Justiça do Trabalho demonstra ter consciência sobre o seu papel”, afirmou Bento Herculano.

O prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira se encontra sob a jurisdição da Justiça do Trabalho para o pagamento de indenizações trabalhistas. De acordo com Cacio de Oliveira Manoel, o TRT vai realizar um novo leilão assim que a cessão ao Poder Executivo Municipal findar.

“Estamos diante de uma situação que põe em risco vidas humanas e o interesse coletivo deve prevalecer”, resumiu o magistrado sobre a decisão, que contou com a concordância da Justiça Federal, por meio do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino.

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