STJ prevê desembolsar até R$ 727 mil com reforma de imóvel para ministro

Obra inclui a construção de uma área de churrasqueira, manutenção do jardim e instalação de ar-condicionado em duas salas de um imóvel funcional.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Dida Sampaio
Imóvel do Superior Tribunal de Justiça, localizado no Lago Sul, um dos endereços mais caros da capital federal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende desembolsar até R$ 727 mil do seu orçamento anual para reformar um de seus imóveis funcionais, localizado no Lago Sul, região nobre de Brasília, que irá acomodar o ministro Mauro Campbell.

A obra inclui a construção de uma área de churrasqueira, manutenção do jardim e instalação de ar-condicionado nas salas íntima e de jantar. Também define que acabamentos sejam feitos em porcelanato e granito, com marcas específicas definidas pela Corte.

Há um capítulo do edital específico para tratar da reforma da piscina, que passará a ser aquecida por meio de painel solar. Também será construído um novo deck em porcelanato. O STJ exige que a empresa vencedora da licitação realize acabamentos na suíte de casal, no camarim e no quarto de vestir. Também determina instalação de grades decorativas. A instalação de ar-condicionado custará até R$ 34,5 mil.

Por meio de sua assessoria, o STJ informou que o processo licitatório ainda não foi concluído e que o valor de R$ 727,7 mil será reduzido para R$ 509 mil. O edital, contudo, prevê o valor mais alto como o teto do gasto. A reforma encontra-se atualmente em processo de apreciação pela Comissão Permanente de Licitação do STJ.

A Corte justifica que o imóvel funcional, avaliado em R$ 1,4 milhão, encontra-se “bastante deteriorado e não tem condições de ser habitado”. Disse ainda que a reforma visa atender às normas exigidas pelo Governo do Distrito Federal para construções e terrenos. O ministro Mauro Campbell afirmou que iria se manifestar apenas por meio da assessoria da Corte. “Eu não tenho nenhuma declaração a dar. Deixo que a assessoria de imprensa do STJ delibere com você, tudo bem?”, disse.

O STJ tem 18 imóveis funcionais em Brasília, mas apenas sete deles são ocupados por ministros. Outros 10 magistrados ocupam apartamentos cedidos pelo Senado Federal. No total, a Corte tem 33 ministros.  

O Jornal O Estado de SP pediu ao STJ acesso aos documentos que fundamentaram o edital da reforma na quinta-feira (8). Quatro deles foram emitidos pela equipe de engenharia. Um quinto pela equipe de arquitetura. A reportagem também pediu o documento da diretoria-geral que autorizou o andamento do processo, bem como o relatório técnico que fundamentou a decisão.

A assessoria da Corte disse na quinta-feira que todos os documentos seriam entregues à reportagem no dia seguinte, sexta (9). No entanto, até ontem (12), o STJ não encaminhou os documentos. Alegou “tempo exíguo” para “juntar a documentação”.

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