Situação no sistema penitenciário do Maranhão pode se alastrar, diz juiz de execução penal

Henrique Baltazar destaca que isso fez com que o Governo do RN, por exemplo, publicasse no Diário Oficial de hoje a construção de duas unidades na Zona Norte e a reforma em Pau dos Ferros.

Gerlane Lima,

henrique_baltazar_m1A situação no sistema penitenciário do Maranhão pode se alastrar pelo Brasil. A afirmação é do juiz de execução penal, Henrique Baltazar, que destaca que diante disso o Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial de hoje a construção de duas unidades na Zona Norte e a reforma na unidade de Pau dos Ferros.

O juiz afirma que essa era uma luta desde 2013 e só agora foi possível. “Tenho Certeza que essa já foi uma consequência positiva da situação em pedrinhas que influenciou no Governo do RN”.

De acordo com Henrique Baltazar, a situação dos presídios do Rio Grande do Norte não é boa, mas não é tão ruim quanto à do Maranhão. O Juiz confirma a existência de facções criminosas em presídios do RN, um deles é o PCC que tem controle parcial de algumas unidades prisionais. Henrique destaca ainda que já se fala na existência de uma nova facção chamada “Sindicato dos Amigos do RN”. “Já existe um trabalho de gestão para desarticular o grupo”.

Aos poucos alguma coisa tem sido feita. Desde a criação de um grupo de trabalho, em 2013, para correr atrás de resultados, novos agentes foram nomeados e tiveram algumas contratações e curso de formação de agentes. “Mais agentes devem ser contratados. Precisamos aumentar o efetivo em 50%, ou seja, precisamos de mais 450 novos agentes. Isso depende do limite prudencial e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo menos 30 que foram demitidos, devem ser substituídos imediatamente”.

O juiz de execução penal ressalta que foi solicitado ao Governo Federal R$ 6 milhões para construção de mais unidades prisionais. Hoje existem 4.500 vagas e mais de 7 mil presos, o déficit é de 2.500 presos o que leva à superlotação dos presídios e transformação de delegacias em CDP. “CDP é uma maquiagem do Governo para dizer que novas vagas foram criadas”, diz Baltazar.

Do valor solicitado, R$ 2 milhões já foram liberados e estão sendo usados para reforma do Penitenciária de Caicó, com construção de mais um pavilhão que vai abrir 80 vagas, e também para ampliação de vagas no semiaberto em Natal.


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