Provas colhidas ilegalmente podem ser usadas, afirma Gilmar sobre caso Moro

Ministro do Supremo comentou reportagens do site The Intercept Brasil.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Nelson Jr. /SCO/STF
Gilmar Mendes afirmou que provas colhidas ilegalmente, como as conversas publicadas pelo The Intercept Brasil, podem ser usadas em processos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira (11) que provas colhidas ilegalmente podem ser usadas em processos, ao ser indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil de supostas mensagens vazadas trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

Indagado se eventuais provas colhidas ilegalmente poderiam ser anuladas, Gilmar respondeu: “Não necessariamente, porque se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato e aí se descobriu por alguma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida”.

Para o PT, a troca de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato, entre eles o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol, mostra que houve uma ‘farsa judicial’, ‘forjando acusações com o objetivo político de impedir a vitória de Lula e do PT nas eleições presidenciais’.

Marco-Aurélio-H

Ao chegar para a sessão da Primeira Turma nesta terça-feira (11), o ministro Marco Aurélio Mello também comentou. Para ele, Moro ficará ‘sendo acuado todo esse tempo’ até abrir uma vaga no STF, em novembro de 2020, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello.

“Coitado do juiz Moro. O presidente (Jair Bolsonaro) o colocou numa sabatina permanente quando anunciou que houvera um acordo para ele deixar uma cadeira efetiva (de juiz federal), abandonando 22 anos de magistratura, para vir pra Esplanada e ser auxiliar dele, colocando-o na vitrine”, comentou o ministro Marco Aurélio Mello, ao chegar para a sessão da Primeira Turma nesta terça-feira.

“E aí quem está na vitrine, o estilingue funciona”, completou o ministro.

Para Marco Aurélio, a reportagem do The Intercept Brasil ‘fragiliza o perfil’ de Moro na caminhada rumo a uma vaga do Supremo.

“Vi com muita tristeza. O juiz dialoga com as partes – e o Ministério Público é parte acusadora no processo – com absoluta publicidade, com absoluta transparência. Se admitiria um diálogo com os advogados da defesa? Não. Também não se pode admitir, por melhor que seja o objetivo, não se pode admitir com o Ministério Público. Em direito, meio justifica o fim; o fim ao meio, não”, disse Marco Aurélio.

Suspeição

No próximo dia 25, a Segunda Turma deve julgar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que o petista acusa o ex-juiz federal Sérgio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

A Segunda Turma deve julgar nesta terça-feira (11) um outro recurso de Lula que pode tirá-lo da prisão.

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