Procuradores fazem protestos por nomeação de Aras para a PGR

Integrantes do Ministério Público Federal realizam atos em 15 Estados nesta segunda.

Da redação, Estadão Conteúdo,
João Américo/Secom/PGR
Entidade de procuradores considera a indicação de Augusto Aras para o cargo de PGR um retrocesso.

Procuradores realizam nesta segunda (9), manifestações em 15 Estados a favor da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral da República e para marcar o que chamam de ‘Dia Nacional de Mobilização pela Independência do MPF’. Segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República, os protestos visam reafirmar ‘a importância da autonomia’ do Ministério Público Federal e a independência de seus membros.

Os protestos acontecem durante a manhã e a tarde nos seguintes Estados: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A entidade de procuradores considera a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República um ‘retrocesso institucional e democrático’. Aras substituirá Raquel Dodge, cujo mandato acaba no dia 17 de setembro.

O nome, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta, 5, e não constava da lista tríplice encaminhada pela ANPR ao Palácio do Planalto.

A indicação, dispensando a lista formulada em votação entre procuradores, quebra uma tradição de 16 anos. No entanto, a previsão de escolher um nome do documento não consta na Constituição Federal.

Os procuradores apontaram que Aras não passou por debates públicos e que não se sabe o conteúdo das conversas mantidas com o presidente, feitas ‘à margem da opinião pública’. Nos últimos meses, Aras se reuniu com Bolsonaro seis vezes, fora da agenda do presidente.

A entidade considerou ainda: “[Augusto Aras] Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”.

A ANPR indicou aos procuradores que se mantenham ‘em estado permanente de vigilância e atenção na defesa dos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções com observância do princípio democrático’.

Tags: Justiça Poder
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