Justiça revoga prisão temporária de Eike Batista

Empresário estava preso desde a última quinta-feira, no presídio de Benfica, zona norte do RJ.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Bruno Rocha
Empresário Eike Batista foi preso na quinta-feira (8) e levado para o presídio de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro.

A prisão temporária do empresário Eike Batista foi revogada na noite deste sábado (10) pela desembargadora federal Simone Schreiber, que atendeu pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Fernando Teixeira Martins, defensor de Eike. O empresário estava preso desde a última quinta-feira (8) no presídio de Benfica, na zona norte do Rio, investigado por manipulação do mercado de capitais e lavagem de dinheiro do esquema comandado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB).

Na noite deste sábado, Eike permanecia na prisão, porque os trâmites burocráticos da libertação ainda não haviam sido cumpridos.

A prisão temporária do empresário se estenderia até a próxima segunda-feira (12), mas, durante o plantão judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a desembargadora decidiu pela revogação. A magistrada fundamentou sua decisão em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A prisão havia sido decretada, dentre outros motivos, para impedir que o acusado combinasse estratégia com outros indiciados a respeito do teor dos depoimentos que ainda terão que prestar.

Mas o STF entende que a medida restritiva da liberdade não pode ser usada para coagir os acusados. “A decretação de prisão temporária com a finalidade exclusiva de compelir o investigado a agir de forma contrária aos seus próprios interesses legítimos, no exercício de sua defesa, viola frontalmente a Constituição Federal”, escreveu Simone.

Como ela analisou o pedido de habeas corpus em caráter de plantão, o mesmo pedido será encaminhado na próxima segunda-feira (12) ao relator, e só então o mérito vai ser julgado.

Tags: Eike Batista habeas corpus prisão revogada
A+ A-