Justiça inicia descarte de processos antigos em parceria com cooperativa de reciclagem

Neste 1º momento, foram levados à cooperativa 873 processos da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Da redação, TJ,

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Programa de Gestão Documental da Justiça Estadual, assinou ontem (6), termo de cooperação técnica com a Coocamar (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável), no bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal, para realizar a eliminação de processos antigos de maneira segura e baixo impacto ambiental.

Uma equipe do Tribunal potiguar, coordenada pela secretária de Administração, Flavianne Fagundes, foi até à sede da cooperativa para conhecer o trabalho dos catadores e o processo de trituração de papel iniciado nesta segunda-feira.

O Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) criou um projeto Piloto para realizar a eliminação de processos antigos de três unidades judiciais, que são a 1ª Vara de Fazenda Pública de Natal, Vara do Juizado Especial Criminal de Natal e a Comarca de Santa Cruz, para que seja possível dimensionar, tanto em Natal quanto no interior, como vai ser realizada a coleta e a eliminação segura dos documentos.

Neste primeiro momento da fase experimental, foram levados à cooperativa 873 processos da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal para a eliminação, que consiste na fragmentação e trituração, com o objetivo de não restarem resíduos, já que se tratam de documentos com informações referentes a pessoas, assuntos e outros aspectos que devem ter sua privacidade preservada.

“A eliminação traz como pressuposto a preservação da informação que sendo descartada, baseada em critérios de confiabilidade e sigilo, tem que ser mantida, por isso que a gente resolveu fazer um projeto piloto”, comentou Adriana Carla Oliveira, servidora responsável pelo Programa de Gestão Documental.

“Estamos minutando uma segunda resolução que vai tratar exclusivamente da parte de avalização, eliminação e preservação, por que a eliminação é uma parte do processo, mas precisávamos entender como poderia funcionar essa logística, para que pudéssemos dimensionar, tanto em Natal como no interior, como vai ser feita essa coleta”, explica Adriana.

“O departamento de recursos materiais está auxiliando na logística da retirada dos processos das secretarias, das comarcas do interior, sempre auxiliada por um servidor, tanto na retirada da comarca até que venha à cooperativa, para que seja feita a fragmentação. O servidor acompanha todo o processo para que seja assegurado que nenhum documento saia daqui sem ser fragmentado”, complementou Estevam Rego, servidor do departamento de Recursos Materiais do TJ.

Uma das etapas de eliminação é a elaboração de listagem para compor um Edital de Eliminação que é publicizado no Diário da Justiça e as partes têm um prazo decorrido de 45 dias para fazer o desmembramento do processo, caso interesse. E a partir desse prazo transcorrido é elaborado um termo de destinação, a partir disso o processo vai para a eliminação ou guarda permanente, que é outro destino, para os processos que têm valor histórico ou social para o Poder Judiciário estadual e para a sociedade.

Tags: descarte de processos antigos reciclagem TJ
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