Juiz determina soltura imediata de Lula

Ex-presidente deve ser solto em menos de 24 horas após STF declarar inconstitucional a prisão em segunda instância.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Leonardo Benassatto/Reuters
Ex-presidente Lula carregado por militantes antes de ser encaminhado para a prisão em Curitiba, em abril do ano passado.

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou às 16h15 desta sexta-feira (8), a imediata expedição de alvará de soltura do ex-presidente, menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional a prisão em segunda instância. A defesa do ex-presidente Lula apresentou pedido de soltura nesta manhã.

Segundo o magistrado, a mudança de entendimento da Corte sobre a execução penal após condenação em segunda instância altera a situação de execução penal de Lula, condenado pela Operação Lava Jato a  oito anos e dez meses de prisão desde abril do ano passado. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex do Guarujá.

“Outrossim, como mencionado acima, observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”, afirma Danilo Pereira. “Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”.

Manifestantes aguardam o ex-presidente

Manifestantes montaram, ao lado do prédio da PF, em Curitiba, um palanque para Lula discursar assim que deixar a prisão. A estimativa da Polícia Militar é de que 2 mil pessoas aguardam o ex-presidente. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-senador Lindbergh Farias (RJ) também chegaram ao local.

Lula está preso desde o dia 7 de abril de 2018, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O petista está inelegivel e responde a outros processos, situação que por enquanto não muda, mesmo que ele seja libertado.

Tags: Justiça Lula livre
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