Eduardo Cunha vai para prisão domiciliar por causa do coronavírus

Ex-presidente da Câmara dos Deputados tem 61 anos e está no grupo de risco.

Da redação, Agência Brasil,
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cunha está internado em um hospital do Rio porque se submeteu a uma cirurgia.

 SELO-CORONA-100A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar. A medida foi tomada por causa do coronavírus. O ex-presidente da Câmara dos Deputados tem 61 anos e, por isso, se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais morte entre os idosos.

A medida foi autorizada após a defesa do ex-deputado alegar que Cunha é idoso e está internado em um hospital do Rio de Janeiro para tratar de problemas intestinais. Segundo os advogados, o médico que operou o ex-parlamentar fez teste para coronavírus e o resultado foi positivo. Cunha fez o teste para saber se foi infectado e ainda aguarda o resultado. Por tais motivos, a defesa pediu que ele não volte para o presidio. 

Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Conforme a sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África, e recebeu o valor em uma conta na Suíça, configurando o crime de lavagem de dinheiro.

Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que reduziu a pena para 14 anos e seis meses de prisão.

De acordo com a juíza Gabriela Hardt, a revogação da prisão preventiva “é absolutamente excepcional” e será mantida somente enquanto durar a pandemia ou se o estado de saúde de Cunha justificar essa necessidade. Gabriela determinou que assim que Cunha estiver alta hospitalar, seja expedido o alvará. 

“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus Covid-19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva”, escreveu Gabriela.

É a primeira vez que Cunha recebe uma decisão que efetivamente vai tirá-lo da prisão. No entanto, Cunha terá que usar uma tornozeleira eletrônica como medida alternativa para a prisão domiciliar.

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