MPF denuncia presidente afastado da Ancine, ex-ministro da Cultura e mais seis

Procuradoria aponta que grupo agiu para favorecer a candidatura de Christian de Castro Oliveira à presidência do órgão.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Fernando Frazão/Agência Brasil
Christian de Castro Oliveira foi afastado da presidência da Agência Nacional do Cinema, a Ancine, pelo presidente Bolsonaro.

O Ministério Público Federal denunciou o Diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, o ex-ministro da Cultura e atual secretário do governo de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, e mais seis servidores por associação criminosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra e denunciação criminosa. Segundo o procurador Antonio do Passo Cabral, que assina a denúncia, o grupo agiu para favorecer a candidatura de Christian à presidência do órgão.

Christian foi afastado da presidência da Ancine pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (30). A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, cumpriu uma decisão judicial da 5.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Além de ressarcimento integral dos danos causados à União, o MPF pede o afastamento de Magno Maranhão, Juliano Vianna e Ricardo Pecorari, servidores na Ancine, e de Marcos Tavolari, funcionário do Ministério da Cultura. O argumento da procuradoria é o de que os investigados podem prejudicar a colheita de provas e influenciar depoimentos de funcionários.

O pedido não atingiu Sérgio Sá Leitão e Claudia Pedrozo, respectivamente secretário e secretária adjunta de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, também denunciados. Segundo a denúncia, Sérgio e Christian eram próximos, tendo o primeiro indicado o diretor afastado da Ancine para o cargo e feito campanha para o mesmo.

O Ministério Público Federal aponta que o grupo teria tentado danificar a imagem de outros diretores que concorriam à presidência da Ancine, ‘abrindo margem para que Christian fosse eleito e que todos os envolvidos tivessem nomeações em cargos públicos comissionados’.

Segundo a Procuradoria, Christian teve acesso a informações sigilosas da Ancine e as compartilhou com Ricardo Martins, seu sócio no setor audiovisual na época.

A denúncia indica ainda que a dupla, em conjunto com Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e Sérgio Sá Leite confeccionou materiais de divulgação ‘caluniosos’ e falsos, entre eles uma nota enviada à imprensa e uma denúncia anônima encaminhada ao MPF.

“Todos tiveram promoção ou nomeação para cargos de prestígio após Christian assumir como presidente da Ancine, inclusive Ricardo Martins, que foi nomeado secretário-executivo do órgão”, diz a promotoria.

“Fica claro que, por terem agido quebrando sigilo funcional, prevaricado, praticado crimes contra a honra e denunciação caluniosa, enviado notícias falsas para veículos de imprensa e ao Ministério Público Federal, os agentes públicos da Ancine e do MinC ora denunciados obtiveram resultados em benefício próprio. Além da nomeação de Christian de Casto Oliveira à presidência da Agência, galgaram ascensão para cargos comissionados de prestígio e confiança direta do Ministro da Cultura e do Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema.”, registra a denúncia.

Além da ação penal, Christian de Castro, Sérgio Sá Leitão, Ricardo Martins, Juliano Vianna, Magno Maranhão, Ricardo Pecorari, Marcos Tavolari e Cláudia Pedrozo também responderão pelos atos em âmbito civil.

O MPF moveu uma ação civil pública por improbidade administrativa pedindo a condenação dos nove, a indisponibilidade de seus bens, o afastamento de seus cargo e funções públicas, e ressarcimento, por danos materiais e morais, de R$ 500 mil.

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