Jean pode ser julgado nos EUA ou no Brasil e deve ter contrato rescindido

Goleiro foi acusado pela mulher Milena Bemfica de agressão em um hotel em Orlando, na Florida.

Da redação, Estadão Conteúdo,
São Paulo
Jean foi acusado pela própria mulher, Milena Bemfica, de tê-la agredido durante discussão no hotel onde estavam hospedados.

Preso na manhã desta quarta-feira (18) em Orlando, na Flórida, o goleiro Jean pode ir a julgamento nos Estados Unidos. Existe a possibilidade de isso acontecer também no Brasil. Ele foi acusado pela própria mulher, Milena Bemfica, de tê-la agredido durante discussão no hotel onde estavam hospedados. O casal e suas duas filhas estavam em férias. O São Paulo acompanha o caso e acena com a possibilidade de rescindir o contrato do jogador de 24 anos - seu vínculo vai até o fim de 2022.

Para Jean responder a um processo nos EUA, Milena Bemfica precisa realizar uma queixa formal mesmo após ela ter divulgado o vídeo em que relata as agressões. Ela tem três dias para isso. No Brasil, a situação é diferente. Por se tratar de violência doméstica, considerada uma ação pública incondicionada, o Ministério Público apresenta a denúncia mesmo que a vítima não demonstre interesse. 

A advogada Larissa Salvador, que atua nos Estados Unidos pelo escritório Marcelo Leal Advogados, explicou o que pode ocorrer com Jean de agora em diante. "Ele pode pegar pena de um ano de prisão, 12 meses em liberdade condicional e multa de US$ 1 mil (pouco mais de R$ 4 mil). Jean pode ainda ficar em liberdade, mas provavelmente com o passaporte retido nos EUA", explicou.

Se o caso não for levado adiante na Flórida, o jogador do São Paulo responderá ao processo no Brasil. É o que explica João Paulo Martinelli, advogado criminalista e professor de direito penal da pós-graduação da Escola de Direito do Brasil.

"Ou há o processo lá ou há aqui, porque ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato. Para responder de acordo com a lei brasileira, é importante saber pelo laudo o grau da lesão. Há três graus. O leve, com pena de três meses a um ano; grave, com pena de um a cinco anos; e gravíssimo, com pena de dois a oito anos. Como é aplicada a Lei Maria da Penha, pode haver algumas outras ações, como restrição em chegar perto da vítima, por exemplo, e pagamento de pensão".

Ciente do fato, a diretoria do São Paulo acompanha o caso e está reunida para decidir o futuro do goleiro. A tendência é de que ele tenha o contrato rescindido. Em nota oficial divulgada nesta manhã, o clube afirmou que vai aguardar a apuração do caso. "O São Paulo Futebol Clube informa que acompanha o caso envolvendo o atleta Jean Paulo Fernandes Filho e aguarda apuração dos fatos para definir as medidas cabíveis. Em seus quase 90 anos de existência, o São Paulo construiu uma história pautada por princípios sólidos de conduta dentro e fora de campo, e não abre mão deles".

Segundo o Boletim de Ocorrência divulgado pelo Globoesporte.com, Jean agrediu Milena com oito socos e foi algemado pelo Xerife Escritório Policial do Condado de Orange, na Flórida. Além disso, o documento também relata que a mulher se defendeu com uma chapinha de cabelo e feriu o goleiro com o objeto, em ato de legítima defesa. A ficha de Jean está publicada no site do Departamento de Correções do Condado de Orange.

Tags: Flórida Jean Milena Bemfica Orlando violência doméstica
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