TRE finaliza semana com 357 registros de candidaturas julgados

Ao todo, 533 pedidos de registros foram entregues ao tribunal.

Da redação, TRE,
Divulgação/TRE
Dos registros que já foram julgados pelo TRE até o momento, 301 foram por decisão monocrática e 56 por decisão colegiada.

SELO-ELEIÇÕES-2018-100Com o fim do prazo para julgamento dos registros de candidaturas, marcado para a próxima segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) tem intensificado nas últimas semanas o trabalho para que todos os processos sejam julgados em tempo hábil.

Conforme levantamento realizado nesta quinta-feira (13), às 11h, a Justiça Eleitoral termina a semana com 357 processos julgados, número que corresponde a 66,79% do total. Ao todo, 533 pedidos de registros de candidaturas foram entregues ao TRE.

Os pedidos podem ser julgados tanto de maneira monocrática - aquelas proferidas por apenas um magistrado, quanto por decisão colegiada, na qual os processos são colocados em pauta nas sessões plenárias, para que todos os membros da corte eleitoral realizem o julgamento.

Dos registros que já foram julgados até o momento, 301 foram por decisão monocrática e 56 por decisão colegiada. Até a última atualização, 341 registros de candidaturas foram deferidos, ao passo que 16 foram indeferidos pela Justiça Eleitoral.

Prazo final para julgamentos de Registro de Candidaturas

Na próxima segunda-feira (17), termina o prazo para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realize o julgamento dos registros de candidaturas de quem pretende concorrer aos cargos de deputado estadual, deputado federal, senador e governador nas Eleições Gerais que acontecem em 7 de outubro de 2018.

Na sessão serão julgados os pedidos restantes que precisam passar por decisão colegiada, seja porque foram impugnados, seja porque o relator assim decidiu.

A sessão plenária acontece a partir das 14h, no Plenário da sede da Justiça Eleitoral, localizada na avenida Rui Barbosa, n° 215, Tirol. Para acompanhar os julgamentos, é necessário que os interessados se dirijam à recepção do TRE e apresentem documento oficial com foto.

O TRE explica que os dados espelhados foram extraídos manualmente pela Secretaria Judiciária da Corte, tendo em vista o Sistema Pje não dispor de relatórios estatísticos, razão pelo que as informações se limitaram a quantitativos genéricos.

Confira os registros de candidaturas indeferidos pelo TRE:

1 - Leilane Heloíse Carvalho de Freitas

Deputado Estadual

Ausência de filiação partidária

2 - Maria da Conceição de Medeiros Costa

Deputado Estadual

Ausência de filiação partidária

3 - Délcio Pedroso Costa

Deputado Estadual

Ausência de quitação eleitoral - contas julgadas não prestadas

4 - José Lima Santiago

Deputado Estadual

Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha

5 - Jumaria Souza Fernandes de Oliveira Mota

Deputado Federal

Captação ilícita - condenação pelo art. 30-A da Lei n.º 9.504/97

6 - Mary Regina Dos Santos Costa

Deputado Estadual

Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha

7 - Nerivaldo Monteiro

Deputado Estadual

Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha

8 - Maria Eunice Roque Tavares

Deputado Estadual

Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha

9 - Jurandir Freire Marinho

Senador

Contas julgadas irregulares

10 - Amauri Lacerda De Brito

Deputado Estadual

Ausência de filiação partidária

11 - José Ricardo Do O Gomes

Suplente de Senador

Inexistência do candidato em convenção partidária

12 - Alexandre Feitosa Da Silva

Deputado Estadual

Ausência de desincompatibilização em tempo hábil

13 - Carlos Alexandre Da Silva Pereira

Deputado Estadual

Ausência de desincompatibilização em tempo hábil

14 - Antônio Barbosa Dos Santos Júnior

Deputado Federal

Ausência de desincompatibilização em tempo hábil

15 - Jeronimo Alves

Deputado Estadual

Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha

16 - Kericlis Alves Ribeiro

Deputado Federal

Ausência de certidões e outros documentos exigidos no art. n.º 28 da resolução n.º 23.548/2017 do TSE.

Tags: Eleições 2018 julgamento registros de candidaturas TRE
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