PT registra candidatura de Lula e tem até 17 de setembro para trocar candidato

Uma vez formalizado o registro, o TSE tem até 18 de agosto para publicar o edital de candidaturas.

Da redação, Estadão Conteúdo,
FD/BSB
Imagem do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República após protocolo no Tribunal Superior Eleitoral.

SELO-ELEIÇÕES-2018-100Agora que levou a cabo o plano de formalizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, o PT terá no máximo até 17 de setembro para substituir a cabeça de chapa. O PT protocolou na tarde desta quarta-feira (15) o pedido de registro de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inaugurando assim os prazos legais nos quais a Justiça Eleitoral irá se pronunciar sobre sua elegibilidade.

lula_livre_bsbs_370Uma vez formalizado o registro, o TSE tem até 18 de agosto para publicar o edital de candidaturas. Com a publicação, começa o prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou um adversário entre com um processo de impugnação do registro. Membros da Corte, inclusive a presidente Rosa Weber, declararam que é possível um ministro indeferir "de ofício", ou seja, sem ter sido provocado por um pedido de impugnação, o que encurta esse período.

Encerrado o prazo de impugnação, notifica-se a candidatura impugnada, que tem sete dias para a defesa. Há casos em que se exige produção de provas por mais quatro dias. Depois isso, devem ser apresentadas alegações finais em cinco dias. O relator da ação tem então um período de três dias para tomar uma decisão Se for individual, cabe recurso a um colegiado do TSE. O relator pode optar também por levar o caso diretamente ao plenário.

O PT fala que, conforme a jurisprudência do Tribunal, o registro da candidatura deve ser julgado por volta de 10 de setembro, mas já se especula a possibilidade de o TSE definir a situação antes do início do horário eleitoral no rádio e na TV, que começa em 31 de agosto.

O TSE tem até 17 de setembro para julgar as candidaturas que tenham o registro contestado, mesma data em que se encerra o prazo final para que os partidos peçam a substituição de candidatos.

Confira os prazos previstos pela Justiça Eleitoral: 

16 de agosto

Passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas; 

18 de agosto

TSE divulga as candidatos registradas e abre o prazo para os pedidos de impugnação 

23 de agosto

Fim do prazo para impugnação 

24 de agosto

Impugnados são citados pelo TSE 

31 de agosto

Prazo para as campanhas apresentarem as defesas dos impugnados; início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão 

7 de setembro

Julgamento das candidaturas impugnadas 

10 de setembro

Recursos, com apresentação de possíveis embargos de declaração 

12 de setembro

Julgamento dos embargos de declaração; depois recurso ao Supremo.

Tags: eleições Lula PT registro
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