Ministro do TSE suspende peça publicitária do PT por incitar medo

Segundo Luís Felipe Salomão, houve violação do artigo 242 do Código Eleitoral.

Da redação, Agência Brasil,

SELO-ELEIÇÕES-2018-100O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luís Felipe Salomão determinou a suspensão da transmissão de propaganda eleitoral da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), veiculada na televisão, nos dias 16 e 17 de outubro. Na decisão, ele diz que a propaganda incita o medo na população.

Salomão alerta que a propaganda tem potencial para "criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais". Segundo ele, houve violação do artigo 242 do Código Eleitoral.

Para o ministro, a forma como a peça publicitária trata a possível vitória do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral.

“A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, diz a decisão.

A ação para suspender a propaganda da Coligação O Povo Feliz de Novo foi impetrada pelos advogados de Bolsonaro. 

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