Instituições da Educação Básica do RN lançam nota sobre a suspensão das aulas

Suspensão visa à contenção social, forma de prevenção e proteção da população diante da pandemia do novo coronavírus.

Da redação, SEEC,
Divulgação
Atividades presenciais nas escolas das redes pública e privada foram suspensas durante o período de 15 dias, no RN.

SELO-CORONA-100Em uma ação conjunta, instituições ligadas à Educação Básica do RN lançaram uma nota técnica comunicando sobre a decisão da suspensão das atividades presenciais, durante 15 dias, em todo o Sistema Estadual de Educação. Com início nesta quarta-feira (18), a suspensão visa à contenção social, forma de prevenção e proteção da população diante ao novo coronavírus, o Covid-19. O Diário Oficial do Estado de hoje (18) publicou o Decreto Nº 29.524 que oficializa a interrupção das atividades presenciais.

A nota é assinada pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, o Conselho Estadual de Educação - CEE, a União de Dirigentes Municipais de Educação - Undime/RN, a Secretaria Municipal de Educação de Natal - SME e o Sindicato das Escolas Particulares do RN - Sinepe/RN.

De acordo com Decreto Nº 29.524, ficam suspensas as atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante, pelo período inicial de 15 (quinze) dias. Esse prazo pode ser estendido, sendo o Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública o responsável por essa avaliação.

Para alinhar as ações estratégicas em todo o RN, a as instituições lançaram nota técnica destinada a toda a comunidade escolar, dando orientações iniciais neste período excepcional.

Além da suspensão das atividades presenciais em todas as unidades, o texto orienta que as unidades de ensino permaneçam abertas, atentas e colaborativas à preparação dos estudantes e das famílias para o enfrentamento desse momento, realizando campanhas de orientações, de forma virtual ou digital, on-line, por meio dos sistemas existentes nas redes. Cada rede criará mecanismos de apoio às famílias para o período da suspensão das atividades, construindo um canal permanente de comunicação e de solidariedade.

O texto ainda explica que as formas de reposição, de organização de férias ou de mudanças nos calendários serão definidos por cada rede de ensino, de acordo com o desenvolvimento do ano letivo de 2020 e negociação com os profissionais a ela vinculados. “Cerca de um milhão de alunos são alcançados nessa ação. Não se trata de férias, mas um momento em que nossos estudantes poderão ficar em suas casas, adotando medidas de prevenção, utilizando os recursos digitais que serão disponibilizados e evitando aglomerações nas escolas”, destaca Getúlio Marques, titular da SEEC.

Confira a nota na íntegra:

NOTA CONJUNTA

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, o Conselho Estadual de Educação - CEE, a União de Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/RN, a Secretaria Municipal de Educação de Natal - SME e o Sindicato das Escolas Particulares do RN - SINEPE/RN comunicam a suspensão das atividades presenciais em todas as escolas públicas e particulares do Sistema Estadual de Ensino do RN.

Essa medida considera que:

- O momento exige medidas de contenção social, de prevenção e proteção da população do Estado, em especial dos profissionais da educação, estudantes e suas famílias, fundamentais para evitar a evolução da pandemia causada pelo COVID-19, declarada oficialmente pela Organização Mundial de Saúde;

- O Decreto nº 29.513, de 13 de março de 2020, do Governo do Estado do RN, deve ser observado integralmente como base jurídica e regulamentação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional;

- A Secretaria de Estado da Saúde Pública - Sesap e o Comitê Estadual de Enfrentamento e Eventos de Importância de Saúde Pública autorizaram a suspensão das atividades presenciais no Sistema Estadual de Educação, a partir de 18 de março de 2020, pelo período de 15 (quinze) dias, a ser monitorado e avaliado o seu término, redefinindo sua continuidade, conforme necessário;

- A abrangência do Sistema Estadual de Ensino do RN, inclui escolas públicas e particulares, que envolvem, aproximadamente, um milhão de habitantes.Essa medida de suspensão se faz imprescindível para o controle e a contenção social do avanço da pandemia.

Nesse sentido, os órgãos e instituições orientam aos gestores, profissionais do magistério e funcionários de todas as escolas públicas e privadas a suspensão das atividades presenciais em todas as unidades, continuando as mesmas abertas, atentas e colaborativas à preparação dos estudantes e das famílias para o enfrentamento desse momento, realizando campanhas de orientações, de forma virtual ou digital, on-line, por meio dos sistemas existentes nas redes. Cada rede criará mecanismos de apoio às famílias para o período da suspensão das aulas, construindo um canal permanente de comunicação e de solidariedade.

As escolas públicas devem realizar levantamento com as famílias sobre a necessidade de assegurar a alimentação aos estudantes em situação de vulnerabilidade, em especial aos que têm a refeição de referência na escola.

As formas de reposição, de organização de férias ou de mudanças nos calendários serão definidos por cada rede de ensino, de acordo com o desenvolvimento do ano letivo de 2020 e negociação com os profissionais a ela vinculados.

Desse modo,almeja-seque essas medidas preventivas e protetivas contribuam para diminuir a proliferação do COVID-19, evitando sofrimentos e adoecimentos aos profissionais da educação, aos estudantes e suas famílias, preservando a saúde e a integridade cidadã.

Natal/RN, 16 de março de 2020.

Getúlio Marques Ferreira

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Leideana Galvão Bacurau de Farias

Conselho Estadual de Educação do RN

Alexandre Soares Gomes

União dos Dirigentes Municipais de Educação/RN

Cristina Diniz Barreto de Paiva

Secretaria Municipal de Educação de Natal

Alexandre Magno de Siqueira Marinho

Sindicato das Escolas Particulares do RN

Tags: Educação instituições nota conjunta suspensão das aulas
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