Liberação do FGTS pode dar fôlego ao consumo e jogar PIB para perto de 1%

Para economistas, saques das contas ativas devem ajudar a quebrar estagnação.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Arquivo/Agência Brasil
Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas do FGTS.

A liberação dos saques das contas ativas do FGTS poderia conter a sangria do atual ciclo de estagnação da economia. Na opinião dos especialistas, a medida pode trazer novo fôlego ao mercado no curto prazo e, para este ano, empurrar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para perto de 1%. Nas últimas semanas, o mercado vem renovando para baixo as projeções para o PIB, hoje em 0,81%.

O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia.

Segundo as contas do economista do Itaú-Unibanco Luka Barbosa, a liberação dos recursos do FGTS pode adicionar 0,1% ao PIB de 2019 e 0,2% no PIB do ano que vem. "As contas ainda são preliminares, porque não sabemos exatamente como será essa liberação dos recursos. Mas se for algo em torno de R$ 42 bilhões, como está sendo noticiado, acreditamos que vai levar o PIB para perto de 1% neste ano. A gente estava trabalhando com 0,8% e, agora, esperamos algo em torno de 0,9% neste ano", afirma.

Para o economista-sênior da XP Investimentos, Marcos Ross, esse dinheiro  deve melhorar o consumo no curto prazo, além de motivar uma retomada do mercado de crédito, que anda estagnado devido ao alto endividamento das famílias. Segundo dados do Serasa de abril, 63 milhões de pessoas estão com dívidas em atrasadas ou com o nome sujo.

"Eu vejo como uma medida positiva e não existe outra coisa que o governo pode fazer neste momento. A economia está parada", diz Ross. "Na falta de um vetor de crescimento, o governo pode ir acionando alguns gatilhos para melhorar a situação. É uma medida similar ao que se fez lá atrás, durante o governo de Michel Temer. Naquela ocasião, a medida reduziu a alavancagem das famílias, melhorou o consumo e abriu o crédito, já que elas passaram a tomar empréstimos novos", afirma o especialista da XP.

Para o economista Roberto Luis Troster, a troca de uma poupança com baixa rentabilidade, como é hoje o FGTS, é uma boa notícia para as famílias. "O impacto no consumo deve ser importante", diz. No entanto, ele afirma que sem atacar questões como a alta taxa de crédito para o consumidor, o resultado da liberação dos recursos do FGTS tende a se perder no curto prazo. "Com o juros do cheque especial a 300% não tem jeito. As pessoas voltam a se endividar e o consumo cai rapidamente", destaca.

Troster faz ressalvas sobre os riscos no médio e longo prazos representado pelo desmonte do FGTS, tido como uma reserva para o trabalhador usada para aposentadoria, um seguro no caso de demissão sem justa causa ou poupança para compra de imóvel próprio. "A gente está possivelmente adquirindo um problema no futuro para resolver um problema de curto prazo", diz. "Mas quem retirar esse dinheiro e aplicar em outra poupança, tende a se beneficiar", afirma.

As empresas brasileiras são obrigadas a recolher o FGTS dos salários de todos os trabalhadores em regime CLT. O fundo é composto por 8% do salário mensal, e a rentabilidade é de 3% ao ano somada à TR, que está zerada desde 2017, e a distribuição do lucro do FGTS. No ano passado, essa distribuição de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano (3%+ TR) para 5,59% ao ano.

Segundo a economista Paula Sauer, da ESPM, o FGTS é o pior investimento dentre as opções do mercado, perdendo até para a inflação.

Melhor que em 2017

Na opinião do economista da LCA Consultores Vitor Vidal, o impacto da liberação das contas ativas do FGTS sobre o consumo e, consequentemente, sobre o PIB, pode ser maior agora, em 2019, do que a liberação das contas inativas promovida pelo governo de Michel Temer em 2017. Segundo ele, hoje, o orçamento das famílias está mais saneado do que no passado.

Vidal cita que, em 2017, uma pesquisa do Ibre/FGV mostrou que 40% dos recursos liberados pelo FGTS foram destinados para pagamento de dívidas. Mas hoje a inadimplência das famílias é menor, enquanto a confiança do consumidor é maior.

"Esse novo 'evento' deverá impactar positivamente as projeções de PIB do ano. As medianas da Focus de 2019 e 2020 podem começar a apresentar viés de alta", diz Vidal. Em recuo há vinte semanas, desde o início de março, a mediana da Focus para o PIB de 2019 é de 0,81%. Já para 2020, é de 2,10%. Atualmente, a LCA projeta alta de 1% do PIB este ano e de 2,5% no ano que vem.

A economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Marianne Hanson também estima que o impacto sobre a economia pode ser maior. Isso principalmente porque as expectativas para a atividade no segundo semestre estão um pouco melhores com o andamento da reforma da Previdência e a perspectiva em relação a outras reformas.

Em 2017, a CNC calculou que 25% dos R$ 44 bilhões foram destinados ao consumo, o que gerou um aumento de 1,4% no varejo entre março e julho, meses em que os valores foram sacados. Em termos de setores, Marianne acredita que os segmentos mais ligados à renda podem ser mais beneficiados, como o de supermercados.

Da mesma forma, o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, avalia que o diferencial este ano é que a economia está melhor, o que pode potencializar o impacto sobre a atividade. "Hoje diria que uma parte maior desse resgate pode ir para consumo e menos para pagamento de dívida, diferente de 2017."

O economista pondera que o impacto não deve ser tão significativo, mas pode afastar números muito baixos para o crescimento este ano. Em termos de impacto no PIB, Vale analisa que não deve passar de 0,1 ponto porcentual, o que, por ora, não o incentiva a mudar a estimativa de 0,9% da MB Associados.

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