Fátima diz que Proedi não provoca perdas do ICMS aos municípios

Governadora destacou a necessidade do programa para a geração de empregos.

Rafael Araújo,
Gerlane Lima
Em entrevista ao jornal 96, governadora saiu em defesa do Proedi e disse que municípios não terão perda de arrecadação com ICMS.
A governadora Fátima Bezerra (PT) defendeu a manutenção do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), destacou a importância dele  para a manter e atrair indústrias ao Estado, como forma de fomentar a geração emprego e renda e disse ainda que o programa de incentivo fiscal não provoca perdas na arrecadação dos municípios. 

O programa têm sido alvo de críticas e ações na Justiça por parte dos prefeitos - que reclamam de uma possível perda na arrecadação do ICMS. Até o momento, os benefícios do Proedi estão suspensos apenas no município de Natal, por determinação da Justiça estadual no último dia 25. Contudo, ao todo, mais de 80 municípios do Estado já judicializaram ações contra o Governo do Estado reclamando perdas sofridas nas suas cotas-partes do imposto. 

Em entrevista ao jornal 96 na manhã desta sexta-feira (6), a governadora disse estar tomando as providências no campo jurídico para defender a manutenção do Proedi. “Se Deus quiser vamos resolver isso até o dia 31 de dezembro. O governo está tomando as providências porque sabe que o programa é necessário. Não podemos ter retrocesso nessa área, pois precisamos atrair as empresas ao Estado para gerar mais emprego e renda”, defende Fátima Bezerra. 

Ainda sobre o programa de incentivo fiscal, a governadora fez questão de lembrar que o RN está atrás de outros estados nordestinos no campo industrial justamente devido à falta de políticas públicas. “Me pergunto como deixaram as coisas chegar a este ponto. Todos os Estados do nordeste já têm programas de isenção fiscal há anos. O Ceará já possui há mais de 20 anos, Pernambuco há 15, a Paraíba já tem há mais de 10 anos”, pontuou a chefe do Executivo. 

Em relação a possíveis perdas de receita dos municípios referente a cotas do ICMS que são repassadas às Prefeituras, a Fátima foi taxativa. “Apresentamos propostas de compensação financeira aos prefeitos mesmo mostrando a eles que não houve perda. Por exemplo, no acumulado deste ano teremos uma arrecadação de ICMS maior que no ano passado, portanto podemos afirmar que não está havendo perdas”, conclui.


Confira a entrevista:


Tags: Economia Entrevista Jornal 96
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