Economista: “Lula deveria compensar perda de CPMF só com aumento de arrecadação”

Para Marcos Alves, governo federal não precisaria aumentar outros impostos, como fez.

Elaine Vládia,
Fotos: Vlademir Alexandre
Economista critica veementemente a política tributária brasileira.
Apesar de as classes “D” e “E” ficarem de fora dos aumentos de impostos previsto em Medida Provisória e Decreto Federal publicado na noite desta quinta-feira (3) e as determinações do presidente Luis Inácio Lula serem até menores do que se especulava, diante da queda de receita de mais de R$ 40 bilhões, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a avaliação da posição tomada pelo governo é critica.

O economista Marcos Alves, de Natal, considera que poderiam ter sido tomadas outras atitudes, uma vez que a arrecadação do país está crescendo muito nos últimos anos e poderia ter compensado essa queda de recursos.

Para Alves, Lula foi precipitado. Ele poderia aguardar o retorno dos trabalhos legislativos e negociar com os presidentes do Senado e Câmara dos Deputados uma solução menos antipática, até porque soaria como retaliação aos parlamentares que votaram pelo fim da CPMF ou como forma de jogar os servidores públicos contra senadores, uma vez que o governo federal já divulga que não deverá conceder reajustes acordados em conseqüência do fim da contribuição.

“Isso poderia ser melhor negociado. Essa medida vai enfurecer os sindicatos. O que estranha é que a arrecadação tem batido recordes”, comenta.



E aprofundando mais a análise, o economista ressalta que isso pode até prejudicar o próprio governo, uma vez que o Orçamento Geral da União ainda será votado e a oposição poderá vetar algumas coisas de interesse da presidência. “

Marcos Alves critica ainda o fato de o governo ter altos gastos nos três poderes, com coisas supérfluas. Para ele, deveria ser aí que Lula poderia minimizar a perda da CPMF. Ele cita carros importados sendo comprados para ministros da Justiça ou ainda prédios suntuosos, que diminui até mesmo os humildes, que chegam a estes lugares.


As medidas

Segundo o economista potiguar, a CPMF atingia a toda a população, de pessoas físicas a jurídicas e era bastante prejudicial por ser cumulativa. Então não era 0,38% apenas sobre operações, porque ao final do processo chegava a mais de 2%, desde a matéria prima à transformação do produto agregado.

O decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 0,38% atingirá incide sobre todas as operações de crédito, as operações de câmbio vinculado às exportações e importações de bens e serviços, atingirá pessoas que usam cartões de crédito, cheque especial, ou seja, principalmente a classe média.

Já a Medida Provisória que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro, principalmente instituições financeiras como bancos, que, aliás, tiveram lucros altíssimos nos últimos anos, deverão certamente afetar a todos. Segundo enfatiza Marcos, estas instituições fatalmente repassarão custos para os consumidores.


Novo modelo

Para Marcos Alves, faz-se necessário, urgentemente, um novo modelo tributário para o país. Neste ponto, aliás, ele chega a ser duro nas críticas.

“Está na hora termos um novo cenário de política fiscal. É inadmissível que um carro tenha 37% só de impostos. A carga tributária está sufocante. As famílias têm que conviver dentro dos parâmetros criados pelo governo. Além do salário já ser tributado e essa ser a sua fonte de renda, ela ainda é obrigada a declarar renda. A política tributária brasileira está tolhendo o cidadão. É uma política tributária louca, esclerosada, que foi desenhada na década de 60, 70”, argumenta.
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