Direitos Humanos

Objetivo é a triagem e o correto direcionamento das denúncias aos órgãos públicos responsáveis pela adoção de providências.

Nacionalmente, o risco de uma jovem negra ser vítima de homicídio é 2,19 vezes maior do que o de uma jovem branca.

Levantamento foi realizado em 12 regiões metropolitanas; 45% afirmam conhecer alguém que já interrompeu a gravidez.

Brasil é o quinto país da América Latina com a maior taxa de homicídios contra pessoas entre 10 e 19 anos.

Em 2015, havia 2,67 milhões de meninos e meninas desempenhando alguma atividade laboral.

Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%.

Rio Grande do Norte era o único estado do Nordeste que não possuía este órgão.

Objetivo é incentivar as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e até patrimoniais.

Cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil.

Do total de refugiados no país, 8.522 foram reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade.

Estudo aponta que 16% das pessoas com mais de 60 anos sofreram algum tipo de abuso.

Pesquisa do IBGE mostra que quase 80 mil jovens nessa faixa etária trabalhavam em 2015.

Inquéritos relacionados à dois crimes ocorridos em 1994 e 1995 foram enviados ao MP e arquivados.

Uso dessas substâncias ainda é registrado nos dias de hoje em países como a Síria.

A nova regra passa a valer nesta quinta-feira.

Projeto quer garantir direito à inscrição como entidade familiar em programas de habitação no RN.

O mesmo prazo foi dado para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem.

Regiões Norte e Nordeste apresentam as piores situações, com mais da metade dessa população em situação de pobreza.

Considerando-se apenas as mulheres, esse número cresce para 78%, enquanto entre os homens é de 71%.

No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos.