Secretaria de Justiça nega prática de tortura apontada por relatório

Estudo divulgado ontem apontou que presos de Alcaçuz sofriam torturas físicas e psicológicas.

Da redação,
Blog do Jean Souza
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) divulgou nota onde nega as práticas de torturas apontadas pelo Relatório de Monitoramento de Recomendações do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT) e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

Segundo o estudo, divulgado nesta quarta-feira (28), presos da Penitenciária de Alcaçuz estariam sendo vítimas de violência física e psicológica. O relatório ainda comparou o presídio do Rio Grande do Norte a prisão de Abu Ghraib, unidade prisional iraquiana que foi centro de tortura durante o regime Saddam Hussein e teve repercussão mundial com escândalo após divulgação de imagens de presos sendo humilhados e torturados por soldados americanos em 2004.

A comparação com o presídio do Iraque se dá justamente porque as violências físicas e psicológicas cometidas contra os apenados tem “seríssimas semelhanças” às sofridas pelos detentos iraquianos.

Confira a nota da Sejuc

Sobre o Relatório de Monitoramento de Recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) a Sejuc esclarece que:

O Relatório é permeado de incorreções e prévios juízos de valor ao apontar suposta prática de tortura na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambos em Nísia Floresta. A Sejuc não compactua ou aceita qualquer prática fora da Lei de Execuções Penais (LEP), e que desrespeite os direitos e a dignidade dos internos de qualquer uma de suas unidades, apurando todas as denúncias com rigor e seriedade.

Toda rotina carcerária desde maio de 2017 se baseia na adoção de procedimentos padrão, todos justificados e embasados em situações concretas de eminente perigo para a segurança das unidades, consequentemente de internos, agentes e população circunvizinha.

O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte é hoje exemplo para o Brasil. De todos os estados com problemas em janeiro de 2017 foi  o  único a implementar mudanças significativas que resultaram num sistema controlado, organizado, estruturado e com  mando do estado.

Desde a adoção dos procedimentos atuais, não se verificou mais rebeliões ou fugas nessas unidades.

Portanto, práticas de tortura ou de outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes não integram a pauta de mudanças no Sistema Prisional do RN, mas são artifícios eficientes para desacreditá-lo; e o descrédito do Sispern só serve àqueles que não desejam que ele siga estruturado, profissional e controlado.

Atendimento integral à saúde (com médico, enfermeiro, dentista); suporte emocional com psicólogo, assistente social e até coach; modificações estruturais; humanização de ambientes com projeto de ajardinamentos; suporte religioso; estímulo ao civismo e até instalação de espaço kids, em absoluto podem ser apontados como práticas humilhantes.

Por fim, o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte é hoje reconhecido e respeitado e assim deve permanecer. A criação de uma Secretaria da Administração Penitenciária anunciada pela governadora eleita,  certamente trará um tratamento específico ao sistema prisional, dando sequência ao trabalho desenvolvido nos últimos anos.

Tags: Alcaçuz
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