Presos de Alcaçuz estão sendo vítimas de violência física e psicológica, aponta relatório

Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura compara presídio potiguar a Abu Ghrai, no Iraque.

Rafael Araújo, Com informações do Estadão ,
Divulgação/Sejuc
Presos de Alcaçuz estariam sendo vítimas de violência com práticas de torturas semelhantes as realizadas no presídio de Abu Ghraib, no Iraque.
Presos da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, estão sendo vítimas de violência física e psicológica, é o que aponta o “Relatório de Monitoramento de Recomendações” do Mecanismo e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que será apresentado à imprensa nesta quarta-feira (28), em Brasília.

O relatório diz ainda que o presídio do Rio Grande do Norte está sendo comparado a Abu Ghraib, penitenciária iraquiana que foi centro de tortura durante o regime de Saddam Hussein e teve repercussão mundial com escândalo após divulgação de imagens de presos sendo humilhados e torturados por soldados americanos em 2004.

A comparação com o presídio do Iraque se dá justamente porque as violências físicas e psicológicas cometidas contra os apenados tem “seríssimas semelhanças” às sofridas pelos detentos iraquianos.

O documento foi elaborado por uma missão composta por membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Ambos são órgãos da União que atuam de forma independente, mas que funcionam em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos.

O texto traz relatos de casos de humilhação coletiva, desnudamentos, maus-tratos e constrangimentos de mulheres grávidas e crianças parentes de presos. Também há denúncias de agressões extremas, como espancamentos, dedos fraturados e até desmaios causados por enforcamento com cassetete.

Além do presídio de Alcaçuz, no RN, o relatório também aponta as penitenciárias de Boa Vista e Manaus. Segundo o estudo, essas duas unidades prisionais também convivem com uma rotina de violações distante de representar o efetivo controle e a adequada assistência do Estado aos apenados.

Relatório aponta também que os Estados cumpriram menos de 5% das 185 recomendações feitas visando a melhorar a estrutura das cadeias, garantir direitos dos presos e investigar devidamente a responsabilidade dos massacres, reparando os parentes das vítimas.

Os peritos, que voltaram a visitar os presídios logo após as mortes e neste ano, constataram diversos problemas. Dizem os peritos que a rotina de revistas em Alcaçuz expõe os detentos à nudez.

Além disso, nos casos do Rio Grande do Norte e de Roraima há pessoas consideradas desaparecidas, pois estavam no presídio no momento dos massacres, mas não foram dadas como mortas nem consideradas foragidas. São 15 pessoas nessas condições em Alcaçuz, mas o número pode subir para 32, pois para outros 17 o Estado não explica os elementos que o levou a considerá-los foragidos. Em Roraima, são sete pessoas.

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), do RN, disse não ter tido acesso ao relatório e decidiu não comentar a situação. A reportagem não obteve retorno para as questões feitas para o governo de Roraima. A reportagem também solicitou entrevista com o ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública, mas não houve resposta da pasta.
Tags: Alcaçuz Direitos Humanos Penitenciária Rio Grande do Norte
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