Projeto que obriga agressor a ressarcir vítima aguarda tramitação no Senado

Autor da proposta, deputado Rafael Motta, aproveitou o Dia Internacional da Mulher para cobrar celeridade na votação.

Da redação,

O deputado federal Rafael Motta (PSB) aproveitou a passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), para cobrar celeridade ao Senado Federal com relação à aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que obriga agressores a ressarcirem custos de tratamentos de vítimas de violência.

O expediente assinado pelo parlamentar foi destinado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, onde a matéria se encontra atualmente, sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB).

De acordo com a proposta de Rafael (PL 9691/2018), que altera a Lei Maria da Penha, o agressor de mulheres fica responsável por ressarcir todos os custos relacionados aos serviços de saúde e de segurança prestados às suas vítimas. A urgência da matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

“Essa é uma proposta que visa inibir agressores e assegurar a recuperação de mulheres vítimas de violência. Os danos materiais e morais causados pela conduta ilícita precisam ser reparados. Podemos dar um grande passo com a sua aprovação no que diz respeito à proteção da mulher”, defendeu Rafael Motta em sua solicitação ao Senado.

Tags: Dia Internacional da Mulher Rafael Motta
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