Presidente da Câmara recebe relatório do procurador Geral da República

Duas áreas de atuação são destacadas: a atuação do Ministério Público no sistema prisional brasileiro e no combate à corrupção.

Da redação,
J. Batista/ Câmara
Relatório destaca a atuação do Ministério Público no sistema prisional brasileiro e no combate à corrupção.
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, esteve nesta terça-feira (11) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para entregar o relatório executivo de resultados de seu primeiro ano de gestão na PGR.

No relatório de 78 páginas, Janot explica que o primeiro ano de sua gestão foi pautado pela busca de transparência, diálogo e profissionalismo. Neste sentido, foram implantadas 131 salas de atendimento ao cidadão nas unidades do Ministério Público Federal (MPF).

Outro ponto destacado no relatório foi a mudança estrutural realizada no gabinete do Procuradoria Geral da República, que possibilitou, durante o primeiro ano de gestão, maior celeridade na tramitação de processos. Duas áreas de atuação da PGR são destacadas no documento – a atuação do Ministério Público no sistema prisional brasileiro e no combate à corrupção.

O procurador-geral da República é o chefe dos quatro ramos do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e do Conselho Nacional do Ministério Público.

De acordo com a Lei Complementar 75/93, o mandato do PGR tem duração de dois anos, sendo possível a recondução. Ele é indicado pelo presidente da República e aprovado pelo plenário do Senado, após arguição pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
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