Pacote anticrime de Moro deve ir a plenário da Câmara em outubro

Grupo que analisa proposta pretende concluir seu parecer nesta quinta-feira.

Da redação, Estadão Conteúdo,
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
Pacote anticrime do ministro Sérgio Moro tem previsão de ir direto ao plenário da Câmara em outubro.
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime pretende concluir seu parecer nesta quinta-feira (19). O texto tem previsão de ir direto ao plenário da Câmara em outubro. O parecer é fruto de uma mistura entre o pacote enviado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e um elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes, que já tramitava na Casa.

Criado em março com previsão de funcionar por 90 dias, o grupo fez alterações significativas na proposta inicial e deixou os pontos mais polêmicos para o final. A previsão é analisar nesta quinta-feira o excludente de ilicitude, que isenta policiais que matarem em conflito armado.

Outro ponto sem consenso é a criação do juiz de garantias, que seria responsável somente por analisar quebras de sigilo ou prisões provisórias no início da investigação, deixando o julgamento do mérito para outro juiz.

Mesmo que esses pontos mais polêmicos tumultuem o debate, o objetivo é que a conclusão não passe da próxima terça-feira. No governo, já há a expectativa de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, paute o texto no plenário em outubro. Ele ainda precisaria passar pelo Senado.

Tags: Congresso Nacional Pacote Anticrime Sérgio Moro
A+ A-