General Girão e mais 11 deputados do PSL têm funções partidárias suspensas na Câmara

Decisão do presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Maia, atende a pedido da presidência do partido.

Da redação, Agência Brasil,
Arquivo/Agência Câmara
General Girão foi suspenso por um ano a pedido do PSL por apoiar o presidente Jair Bolsonaro em disputa com o presidente da sigla, Luciano Bivar.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e 12 deputados tiveram suas funções partidárias suspensas por um ano. A decisão foi publicada na terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares. A decisão de Maia é apenas uma formalidade do processo disciplinar imposta pela Executiva da agremiação, mas impacta o funcionamento da Casa como o direito de votar e ser votado nas reuniões internas, de ocupar cargos partidários, além da perda das prerrogativas junto à bancada e ao partido, do cargo e função que estejam exercendo em decorrência da representação e da proporcionalidade partidária.

O diretório nacional do PSL decidiu suspender os parlamentares alinhados com o presidente Jair Bolsonaro depois de disputa com o presidente do partido, Luciano Bivar. Foram suspensos de qualquer atividade partidária na Câmara os deputados Aline Sleutjes (PR); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Daniel Silveira (RJ); General Girão (RN); Filipe Barros (PR); Cabo Junio do Amaral (MG); Hélio Lopes (RJ); Márcio Labre (RJ); Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO).

O parlamentar do Rio Grande do Norte, general Girão, publicou um vídeo no Twitter comentando a suspensão. "Por que que eu fui suspenso? Porque eu questionei a falta de transparência, questionei a falta de ética e questionei falta de respeito. Um deputado federal teve a audácia de mandar eu me calar. O outro disse que não era quartel e que eu não podia tratar as pessoas, entre os deputados, como se fosse um quartel. Eu respondi de imediato dizendo que se fosse um quartel, seria muito mais disciplinado, ordeiro e organizado", disse em um trecho do comentário.


Com a suspensão, os parlamentares ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança e impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de representar a legenda e de participar da escolha de líder da bancada durante o período de desligamento.

A medida, contudo, não atinge os deputados que ocuparem cargos de presidente ou vice-presidente de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Na decisão, Maia registra que as punições aplicadas aos deputados Alê Silva (MG); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Chris Tonietto (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP) não serão aplicadas, devido a uma decisão liminar da da Justiça. Com isso, Eduardo Bolsonaro, atual líder do PSL na Câmara, permanece na função.

A Constituição Federal diz que é prerrogativa do partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto, bem como regular o processo de punição dos seus integrantes por falta disciplinar.

No despacho, Maia explica que não compete à Câmara questionar o mérito das sanções, devendo somente averiguar as formalidades do processo disciplinar, "bem, como os reflexos das punições impostas pelo partido no âmbito da Casa Legislativa".

Maia diz ainda que a punição "traz consequências" não apenas para o parlamentar, mas também para a sigla, como, por exemplo, o cálculo do tempo de fala de liderança, número de requerimentos de destaque de bancada que podem ser apresentados e o quórum para a escolha do líder.

Tags: General Girão Poder
A+ A-