Congresso deve concluir votação na próxima semana

Após quase 19h de sessão, um destaque ainda precisa ser votado na terça-feira.

Portal da Band,
Reprodução/Band

O Congresso Nacional retoma na próxima terça-feira (9), ao meio-dia, a votação do projeto de lei (PLN 36/2014) que desobriga o governo de cumprir a meta de R$ 116 bilhões de superávit primário fixada para 2014.

Deputados e senadores se reuniram por quase 19horas na última quarta-feira (3) para votar, na madrugada desta quinta-feira (4), o projeto que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para alterar a forma de calcular esse superávit.

Dos quatro destaques submetidos à votação de madrugada, três foram rejeitados e um ficou para ser votado na próxima terça. Trata-se da Emenda 69, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que muda o parágrafo único do artigo 16 da Lei 12.919/2013, para limitar as despesas correntes discricionárias ao montante executado no exercício anterior.

Na avaliação do parlamentar, em momento de grave crise fiscal como o atual, a redução das despesas discricionárias poderá auxiliar o governo a atingir melhor resultado primário. Sávio cita o relatório de resultados do Tesouro Nacional apontando, em "outras despesas de custeio" (que são discricionárias, ou seja, de livre gasto pelo gestor) um crescimento de 20% no acumulado de  janeiro a setembro de 2014 em comparação com o mesmo período do ano passado.

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