Congresso debate prorrogação de ajuda a agricultores afetados pela seca

Proposta é dar continuidade, por mais um ano, do pagamento pelo governo de subvenção aos produtores de cana-de-açúcar e de etanol do Nordeste.

Câmara dos Deputados,

seca_mA comissão mista que analisa a Medida Provisória 635/13 se reúne nesta terça-feira (13), às 15 horas, para votar o relatório do deputado Givaldo Carimbão (Pros-AL). O relator incluiu no texto a continuidade, por mais um ano, do pagamento pelo governo de subvenção aos produtores de cana-de-açúcar e de etanol do Nordeste, afetados pela seca na região.

Os produtores independentes de cana do Rio de Janeiro também serão beneficiados com a mudança. As emendas constam do texto apresentado pelo deputado na última quarta-feira (7).

Nos últimos quatro anos, o governo federal tem repassado R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar colhida e R$ 0,40 por litro de etanol produzido, a fim de compensar os prejuízos provocados pela estiagem, principalmente no semiárido nordestino. A ajuda, entretanto, não seria paga mais na safra 2012-2013.

Carimbão atendeu ao pedido dos produtores e, em acordo com o Executivo, incorporou a medida ao texto da MP 635.

Garantia-safra
A MP 635/13, que tem validade até 2 de junho, aumenta o valor do benefício garantia-safra para o período 2012-2013. Trata-se de um seguro que garante renda aos agricultores familiares de municípios que perderam parte da produção devido à seca ou ao excesso de chuva. O texto assegura um acréscimo no seguro de R$ 155 mensais, por família, até agosto de 2014, a contar da última parcela prevista para ser paga originalmente.

A reunião da comissão mista será realizada no plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.

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