Congresso adia a análise de vetos presidenciais para quinta

Entre os itens a serem analisados, está o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

Da redação, Agência Câmara,

O Congresso adiou novamente a sessão que faria nesta manhã para analisar 16 vetos presidenciais e 11 projetos de lei. Prevista para esta quarta à noite, a sessão foi remarcada para quinta-feira (24), às 10 horas.

Entre os vetos a serem analisados, está o veto parcial (VET 50/16) à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO – PLN 2/16). O item vetado garantia recursos para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14).

Também consta da pauta o veto parcial (VET 49/16) ao projeto que regulamenta a profissão de designer de interiores (PLC 97/15) e o veto total (VET 9/17) ao projeto que trata da interdição cautelar de estabelecimento envolvido na prática de infração sanitária, como a falsificação de medicamentos.

Créditos orçamentários

Além dos vetos os parlamentares vão analisar o projeto (PLN 11/17) que destina R$ 38 milhões a diversos órgãos do Executivo e o que destina R$ 37 milhões para a Justiça Eleitoral, para a Defensoria Pública da União e outros órgãos (PLN 12/17).

A sessão será realizada no Plenário Ulysses Guimarães.

Tags: Brasília Congresso Nacional
A+ A-