Congresso Nacional

O texto atende a propostas menos restritivas do que a que foi acordada pela comissão especial e rejeitada em plenário.

Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial.

Segundo a proposta, redução valerá para os jovens culpados de crimes violentos.

Organizações sindicais e movimentos estudantis protestam contra proposta enquanto outro grupo defende medida.

Parlamentares terão 10 minutos para perguntas ao sabatinado, e não mais 5 como funciona atualmente.

Texto foi modificado em Plenário e passou a prever alíquota diferenciada para alguns setores.

A emenda faz parte da MP 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.

A ideia, segundo o relator da comissão, senador Romero Jucá, é que os senadores se concentrem nos projetos mais “transformadores”.

Municípios que aderirem ao programa de plantio receberão o título de Cidade Amiga da Natureza.

Deputados definem série de debates nos estados. O relatório final deve ser apresentado em agosto.

Documento foi entregue pessoalmente pelo relator da matéria, ministro Augusto Nardes.

Expectativa é que o novo grupo de senadores brasileiros chegue ao país na próxima quarta-feira.

Manifestantes venezuelanos protestaram, com pedras, contra a presença dos senadores no país.

Deputados incluíram na medida a possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro.

A votação em segundo turno deverá ocorrer na primeira semana de julho.

Medida que será votada em plenário prevê alteração da idade penal para 16 anos em casos como estupro e latrocínio.

Vinte e um deputados votaram contra o requerimento e seis a favor.

Texto determina a perda de mandato daqueles que se desligarem do partido pelo qual foram eleitos.

Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308.

Número mínimo de assinaturas para a apresentação de projetos de iniciativa popular faz parte do texto.