Congresso Nacional

Maior partido da Casa continua a ser o PMDB, com 19 senadores. O PT tem 12 senadores nesta legislatura.

Eleição da mesa ocorrerá depois da posse dos 27 senadores eleitos.

Maioria das votações é hoje de medidas provisórias e de projetos de autoria do Executivo.

A partir da definição dos blocos que se iniciarão os trabalhos para a formação da Mesa e das comissões da Câmara.

De acordo com a Constituição, deputados e senadores não podem ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Conheça os principais projetos aprovados pela Câmara dos Deputados no ano passado.

Jucá confirmou que se comprometeu a atender os destaques que forem apresentados hoje e agilizou votação.

Texto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo recebeu mais de nove mil propostas de emendas.

Texto pede indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

Pelo texto, metade do valor das emendas individuais dos parlamentares terá que ser necessariamente destinada a “ações e serviços públicos de saúde”.

Constituição estabelece que o reajuste dos salários dos parlamentares seja aprovado no final da legislatura para valer na legislatura seguinte.

Mudança beneficiará apenas os servidores que tenham ingressado no serviço público até dezembro de 2003.

Proposta permite ao governo abater da poupança fiscal os gastos com o PAC e as desonerações.

Após quase 19h de sessão, um destaque ainda precisa ser votado na terça-feira.

Vetos trancavam a pauta da Casa e a votação abriu caminho para projeto que flexibiliza a meta de superávit deste ano.

Líderes da oposição e acompanhados ainda tentaram negociar com os manifestantes.

Sessão começou sob tensão, com a cobrança feita por vários parlamentares de que fosse liberada a entrada de pessoas.

Ele ressaltou que as emendas parlamentares já têm caráter impositivo por conta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Com o fim do ano legislativo se aproximando, fica cada vez mais apertado o prazo para votações.

Em cerimônia no Espaço do Servidor às 15h, serão apresentados produtos e serviços desenvolvidos e implantados pela Câmara.