Congresso Nacional

Senadores discutiram várias propostas da reforma com Murillo de Aragão, Cláudio Abramo e Gilmar Mendes.

Segundo ele, a reforma é urgente, mas não pode ser feita no Supremo Tribunal Federal e sim promovidas pelo Legislativo.

Medida visa garantir a segurança da vítima de violência familiar e conter o agressor durante a fase de inquérito policial.

Proposta obriga execução das emendas individuais ao orçamento da União até o limite de 1,2% da receita corrente líquida.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o presidente do colegiado; Marcelo Castro (PMDB-PI), o relator.

Cada deputado ou senador terá R$ 10 milhões em emendas - metade deverá ser para a área de saúde.

Foi a primeira reunião de Eduardo Cunha com Dilma Rousseff após sua eleição para presidente da Câmara.

Parlamentar carioca venceu com 267 votos em primeiro turno. Planalto amarga derrota.

O alagoano obteve 49 votos, contra 31 dados a Luís Henrique. Houve um voto nulo.

Maior partido da Casa continua a ser o PMDB, com 19 senadores. O PT tem 12 senadores nesta legislatura.

Eleição da mesa ocorrerá depois da posse dos 27 senadores eleitos.

Maioria das votações é hoje de medidas provisórias e de projetos de autoria do Executivo.

A partir da definição dos blocos que se iniciarão os trabalhos para a formação da Mesa e das comissões da Câmara.

De acordo com a Constituição, deputados e senadores não podem ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Conheça os principais projetos aprovados pela Câmara dos Deputados no ano passado.

Jucá confirmou que se comprometeu a atender os destaques que forem apresentados hoje e agilizou votação.

Texto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo recebeu mais de nove mil propostas de emendas.

Texto pede indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

Pelo texto, metade do valor das emendas individuais dos parlamentares terá que ser necessariamente destinada a “ações e serviços públicos de saúde”.

Constituição estabelece que o reajuste dos salários dos parlamentares seja aprovado no final da legislatura para valer na legislatura seguinte.