Sociedade se mobiliza para reduzir evasão escolar e violência no RN

Promover a permanência na escola e a melhoria do desempenho estão entre as preocupações.

Da redação,

Diminuição da evasão escolar, melhoria do desempenho, redução da violência doméstica, prevenção da gravidez na adolescência e combate ao uso e ao tráfico de drogas estão entre as principais preocupações da sociedade para a garantia de direitos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte.

“Meninas e meninos submetidos a situações como essas são privados de uma infância plena, do direito de brincar, essenciais ao seu desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Esses aspectos impactam diretamente na construção de uma vida saudável”, explica a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.

É nesse sentido que projetos de proteção social têm trabalhado, por meio da articulação entre os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), organizações da sociedade civil (OSCs), comunidade, famílias, escolas e demais integrantes da rede de assistência.

No Rio Grande do Norte, uma ação social do município de Caicó atua na prevenção de violações de direitos, promoção da permanência na escola e melhoria do desempenho escolar de cerca de 100 crianças e adolescentes de 10 a 16 anos. O Projeto Defendendo os Direitos e Promovendo a Dignidade é realizado pela Cáritas Diocesana de Caicó com o objetivo de enfrentar problemas como negligência familiar, abuso sexual, gravidez na adolescência, drogas e evasão escolar.

São oferecidas atividades como oficinas de dança, teatro, ballet, esporte e reforço escolar. Atendimento psicológico e social individual e em grupo, visitas domiciliares, orientações psicossociais para famílias e para a equipe escolar, bem como a realização de estudos de caso com a rede socioassistencial para adoção de medidas conjuntas são outras propostas da iniciativa.

Apoio a ações de proteção social – O projeto de Caicó recebeu neste ano cerca de R$ 337 mil em recursos por meio do Edital Fundos da Infância e da Adolescência. Os CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país, gestores dos Fundos, podem inscrever propostas até o dia 3 de agosto no site http://editalfia.prosas.com.br. Em dezembro, devem ser anunciados os projetos selecionados para receberem recursos em 2019. 

O Edital é elaborado conforme as orientações do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e selecionará propostas voltadas ao atendimento e acolhimento direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas; capacitação e formação profissional; campanhas educativas; e mobilização social e articulação para a defesa dos direitos. “Os Conselhos devem selecionar e inscrever a proposta que considerem prioritária para atender às necessidades identificadas no município”, explica Camila.

Os valores disponibilizados para o edital são provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

Tags: evasão escolar RN violência
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