Sindicato dos Médicos consegue liminar para impedir transferência de pediatras

Assessoria jurídica do sindicato explica que liminar tem aplicação imediata.

Gabriela Duarte,
O Sindicato dos Médicos do RN entrou com uma liminar com o objetivo de impedir a transferência dos pediatras do Hospital Walfredo Gurgel para o Hospital Maria Alice Fernandes, na zona Norte. O documento tem aplicação imediata, o que não obriga a transferência dos profissionais.

A advogada Júlia Jales, assessora jurídica do Sindicato dos Médicos, explicou que o pedido de liminar ainda não foi publicado devido ao plantão judicial estar em recesso, só retornando suas atividades no dia 7 de janeiro. “A liminar já tem aplicação imediata, a decisão saiu nessa sexta-feira (28)”, disse.

“A liminar com o objetivo de impedir a transferência, foi encaminhada ao Tribunal de Justiça, quando foi indeferida na primeira instância no dia 20 de dezembro, porém quando foi para a segunda instância foi deferida pelo Desembargador Arthur Cortez Bonifácio. Ontem (28) com a liminar sendo deferida, os médicos não são mais obrigados a realizarem a transferência”, explicou Júlia Jales.

O vice-presidente do Sindicato dos Médicos do RN, José Gurgel, acredita que a transferência dos médicos não é temporária, “não acreditamos que essa mudança seja temporária, só foram abertas seis vagas para pediatras no concurso público, o que não é suficiente para cobrir o déficit, uma vez que médicos estão se aposentando, outros entram em licença ou de férias, esse número é insuficiente”, disse.

Segundo José Gurgel, a Organização Mundial de Saúde recomenda para o Sistema Único de Saúde um médico para mil habitantes, no Rio Grande do Norte são necessários três mil médicos, porém o estado só possui 1.600, onde destes, 300 estão cedidos ao Município. “Esses médicos teriam que voltar a atender pelo Estado, e o Município deveria realizar um concurso público para cobrir sua deficiência. O RN tem uma deficiência de cerca de 1.500 médicos”, explicou.

“Os pediatras irão continuar nos hospitais. Nossa proposta é de fazer uma escala extra, com 4 plantões de 12 horas extras, os chamados plantões eventuais. Estamos dispostos a fazer, mas o secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcante está um pouco intransigente. É importante ressaltar que estamos dispostos a colaborar, só não concordamos com o desmantelamento e a diminuição da qualidade dos serviços do Hospital Walfredo Gurgel”, finalizou o médico José Gurgel.
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