Promotoria da Família inicia projeto que busca pais ausentes

O levantamento é feito com a ajuda da direção das escolas, que informa ao Ministério Público quais as crianças que estão sem o nome do pai nas certidões de nascimento.

Redação,
A primeira etapa do projeto “Pai Legal”, desenvolvido pelas Promotorias de Justiça da área de Família da Comarca de Natal, será realizada sexta-feira (05), às 9h, na Escola Estadual Vigário Bartolomeu, situada na avenida Antônio Basílio, em Morro Branco.

Inicialmente, o projeto irá atender as escolas municipais e estaduais de Natal, buscando identificar os alunos que não possuem o nome do pai em suas certidões de nascimento. Esse levantamento será feito com a ajuda da direção da escola, que informa ao Ministério Público quais as crianças e adolescentes que estão nessa situação.

Na Escola Estadual Vigário Bartolomeu, por exemplo, existem atualmente 25 adolescentes que não possuem o reconhecimento de paternidade em seus registros de nascimento. Assim, de posse dessas informações, as Promotorias de Família irão notificar as mães desses adolescentes para que na próxima sexta-feira (05) compareçam para a primeira etapa do projeto “Pai Legal”.

Nessa fase serão dados esclarecimentos às mães sobre a importância do reconhecimento de paternidade e seus conseqüentes benefícios e obrigações. Para isso, será ministrada uma palestra na qual elas poderão tirar suas dúvidas, e em seguida, será feito um atendimento individualizado, para que o Ministério Público tome conhecimento de cada caso em particular e possa tomar as medidas cabíveis.

A segunda etapa do projeto já está marcada para o dia 09 de novembro e deve contar com a presença dos pais. Até lá, o Ministério Público vai tentar localizar os pais ausentes e os convocará na tentativa de uma conciliação. Depois, o objetivo será firmar um acordo para que seja reconhecida a paternidade e para que esse pai assuma seus direitos e suas obrigações.

O projeto, que conta com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP), se baseou em outras duas ações semelhantes implementadas no Distrito Federal e no Estado de Sergipe. A princípio, o “Pai Legal” deveria ter começado em janeiro deste ano, mas devido à greve dos professores só está sendo iniciado nesse segundo semestre.
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