Piso nacional em discussão desagrada educadores

A maior crítica não é contra o valor, mas com relação à extensa jornada de trabalho. No entanto, sindicalistas admitem que é um avanço a discussão e votação de um projeto cria um salário padrão.

Elaine Vládia,
Gabriela Duarte
Educadores do RN querem piso melhor para dar aulas
Pela primeira vez a Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de aprovação de um piso nacional para a rede básica (ensinos infantil e fundamental). E dois parlamentares federais do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e Rogério Marinho (PSB), estão trabalhando ativamente para isso. Mas, ainda assim o esforço pode não ser comemorado no Estado. O motivo: a categoria critica o valor que está sendo cogitado – 950 reais – e a extensa jornada de trabalho – 40 horas semanais.

Com salários iniciais proporcionalmente melhores oferecidos pelas redes estadual e de Natal do que esse em apreciação, educadores informam que lutarão junto aos parlamentares para melhorar o projeto de lei, que acaba de ser aprovado pela comissão de educação da Câmara – deverá tramitar por outras comissões até ir a plenário para votação.

A luta é pelo piso de 1.050 reais para educadores com nível médio e 1.575 reais para quem tem nível superior, só que ainda assim para 30 horas semanais e não 40 horas, como o piso nacional em discussão.

Proporcionalmente melhores
Atualmente Natal paga, por 20 horas trabalhadas, cerca de 700 reais para o profissional de nível médio e cerca de 850 reais para o de nível superior. Já o Estado, por uma jornada semanal de 30 horas, está pagando 622 reais para nível médio e 868 reais para quem tem nível superior. Para um dos coordenadores gerais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), João Oliveira, o valor é insuficiente e a carga horária vai de encontro ao que se luta – sua redução.

Porém, o sindicalista admite: a votação é importante nesse processo de busca pela melhoria da educação a nível nacional. Sobre a possibilidade de aplicação desse piso no Estado, ele disse que caberá ao poder público decidir e assim mesmo teria que haver um ajuste proporcional as horas trabalhadas atualmente.

Oliveira ressalta ainda que se não dá para avançar com o piso nacional – na última greve da rede estadual a categoria não avançou mais porque a Secretaria de Educação informou que não poderia conceder reajuste maior por causa da votação do piso nacional – ele acredita que poderão tentar melhorar os outros pontos acordados, como as promoções de letras e níveis que ficaram para ser aplicadas de forma escalonada - de 2008 a 2011. O objetivo, informa, seria antecipar esse prazo.

Exceção
No entanto, o coordenador do Sinte admite que o piso nacional pode ser positivo para os educadores que trabalham nos pequenos municípios. Hoje, alguns do Rio Grande do Norte pagam apenas um salário mínimo – 380 reais – inicialmente para quem tem nível médio – e cerca de 700 reais para superior.

O projeto substitutivo apresentado pelo relator deputado Severiano Alves (PDT-BA), acolheu proposta Rogério Marinho (PSB-RN) e do deputado Átila e Lira (PSB-PI) que garantirá a complementação do pagamento dos professores por parte da União, nos estados e municípios que tiverem dificuldades em honrar o futuro salário dos docentes.



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