Hospitais paralisam atendimento ortopédico

Os hospitais Memorial, Médico Cirúrgico e Itorn , não estão recebendo mais pacientes vindos do interior do Estado.

Gabriela Duarte,
Mais uma vez se agrava a crise da saúde no Estado, e desta vez voltada para os hospitais ortopédicos. Os hospitais Memorial, Médico Cirúrgico e Itorn, desde essa quarta-feira (29), não estão recebendo pacientes vindos do interior do Estado.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), o pagamento dos hospitais trauma-ortopédicos encontra-se em aberto apenas nos meses de abril, maio e junho. A Secretaria diz que não tem contrato formal com as unidades, por isso o pagamento dá-se por via indenizatória, levando assim algum tempo.

Os processos podem ser acompanhados no site do protocolo. No mês de abril a dívida total é de R$ 198.650,10 - tramita na Sesap através do processo 95.510/07-9, e informação nº 1.640. O mês de maio a dívida total é de R$ 227.998,24, através do processo 121.071/07-4, e informação nº 1.799, já o mês de junho a dívida total é de R$ 225.162,05 através do processo 143.672/07-5, e informação nº 2.170. Dessa forma a dívida total dos três meses seria de R$ 651.810,39.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, o contrato não foi aprovado, porque teve parecer negativo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), por entender que o Estado não tem responsabilidade com os hospitais, pois os contratos foram assinados com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Segundo a Sesap, os valores cobrados pelos hospitais ao Estado é o valor correspondente a 60% do plus, que é o valor cobrado por fora da tabela do SUS. Este percentual foi calculado pela SMS/Natal em 2003, porém a realidade hoje é outra, e essa parceria precisaria ser revista. O contrato dos hospitais trauma-ortopédicos é com o município de Natal, e não com o Estado. 

O Estado contribui com os 60% do plus. O atendimento aos pacientes oriundos do interior não pode ser suspenso, defende a Sesap, pois quando a SMS/Natal paga aos hospitais a parte da tabela SUS, repassado pelo Ministério da Saúde, está incluído o pagamento dos pacientes do interior do Estado.

Já o diretor do Itorn, Cipriano Correia, disse que o atendimento deve ser retomado quando for realizado o pagamento dos atrasados e a renovação do contrato. “O Itorn recebe por mês mais de 100 pacientes vindos do interior, esse atendimento irá continuar suspenso até que os gestores públicos sentem e resolvam pagar o que devem, além da assinatura do contrato”, disse.

O secretário Adelmaro Cavalcanti informou que a medida dos hospitais é irregular. “A suspensão não é legal porque discrimina os pacientes de Natal e do interior”. Segundo ele ainda, a solução para a paralisação sairá nesta quinta-feira (30), “iremos passar o dia em reuniões para conseguirmos chegar a uma solução, para que amanhã a população já volte a ter o seu atendimento. Temos que achar uma saída, é uma situação de emergência e a vida humana tem que ser privilegiada”.
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