Governo do RN desiste de construção de presídio em Afonso Bezerra

Em ofício enviado à Justiça, titular da Sejuc explica que serão construídos 2 novos pavilhões em Alcaçuz.

Da redação, Sejuc,

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte desistiu da construção de um novo presídio no município de Afonso Bezerra, localizado a 170 quilômetros da capital potiguar. O cancelamento foi confirmado pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luis Mauro Albuquerque, em ofício enviado à juíza da 5ª Vara Federal, Moniky Mayara Costa Fonseca, em 25 de junho deste ano. Com isso, deverão ser construídos dois novos pavilhões com 416  vagas cada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A obra dependerá de aprovação do Departamento Nacional Penitenciário (Depen).

O presídio de Afonso Bezerra, que teria capacidade de comportar 600 detentos, não foi aprovado pelo Depen  uma vez que os projetos arquitetônicos apresentados pelo RN encontravam-se em desconformidade com a Resolução nº 09/2011-CNPCP. O plano de utilização do recurso, também entregue pelo Estado,  igualmente estava em desconformidade com normativo de utilização dos recursos do fundo a fundo para a ampliação de estabelecimentos penais.

No ofício nº 1146/2018 enviado à Justiça, o secretário Luis Mauro Albuquerque afirma que as unidades prisionais do Estado passaram por melhorias, com a “implantação e uniformização dos procedimentos e condução da rotina carcerária, a identificação e uniformização dos líderes e integração com os demais órgãos de segurança, permitindo ao Estado retomar o controle de suas unidades prisionais e conter o avanço das lideranças de facções criminosas”.

Em inspeção realizada em junho deste ano, estão custodiados no presídio de Alcaçuz 1.494 pessoas, quando a capacidade máxima é de 620 presos. Do total de apenados, 726 são provisórios e 767 cumprem pena em regime fechado.

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