Decreto define novo local para a feirinha de Pium

Novo espaço está localizado na avenida Joaquim Patrício, a 50 metros do local atual.

Da redação, Prefeitura de Parnamirim,
Ascom/Parnamirim
Por determinação judicial, feirinha de Pium vai se mudar para imóvel que fica a aproximadamente 50 metros do espaço em que funciona atualmente.

A Prefeitura de Parnamirim, através do Decreto N° 6.014, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), declarou a desapropriação de um imóvel que será usado para receber os comerciantes da feirinha de Pium. 

A determinação de retirada da feirinha do local em que está situada atualmente, foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ), em função de uma ação popular de moradores da área. 

O novo espaço, que mede mais de 12 mil metros quadrados, está localizado na avenida Joaquim Patrício nº 1364, em Pium, a aproximadamente 50 metros do terreno atual.

A Procuradoria-Geral do Município está autorizada a adotar todas as medidas necessárias à efetivação da desapropriação que cuida o Decreto, por via judicial ou extrajudicial. As despesas decorrentes da presente Desapropriação ficarão por conta da dotação específica do Orçamento Geral do Município.

Tags: determinação judicial feirinha de Pium mudança de local Prefeitura de Parnamirim
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