“Pela minha vontade, serei candidato”

O deputado federal Rogério Marinho (PSB) externa pela primeira vez em uma entrevista seu desejo de concorrer à Prefeitura de Natal em 2008. E faz críticas à deputada Fátima Bezerra (PT).

Marcos Alexandre,
Não é de hoje que o deputado federal Rogério Marinho (PSB) é apontado como pré-candidato a prefeito de Natal nas eleições do ano que vem. Também não é novidade que o parlamentar é freqüentemente confrontado com a questão, pela imprensa e até mesmo por aliados, mas sempre desconversava quando isso acontecia.

O fato novo é que, agora, ele diz com todas as letras: pretende, sim, ser candidato a prefeito em 2008.

Nesta entrevista, Rogério Marinho admite de público, pela primeira vez, que, no que depender de seus próprios esforços, disputará a próxima corrida pelo Palácio Felipe Camarão. Mas faz questão de ressalvar que essa candidatura, para ser efetivada, precisa superar uma série de etapas, incluindo dentro do seu partido.

Não é o único assunto tratado pelo deputado na entrevista. Na conversa com o portal Nominuto.com, ele também fala dos desdobramentos da Operação Impacto e de seus projetos na Câmara Federal, em especial de sua defesa pela melhoria da educação.

Ainda no tema educação, Rogério faz críticas à postura da também deputada federal Fátima Bezerra (PT) durante a greve dos professores do Estado, encerrada nesta semana após 40 dias de paralisação. Para o pessebista, Fátima, uma potencial adversária sua na disputa pela Prefeitura de Natal, não agiu como aliada do Governo do Estado durante a greve.


Nominuto — A que o senhor atribui as duras críticas do deputado estadual Gustavo Carvalho, que é do PSB e líder do governo na Assembléia Legislativa, à secretária estadual de Educação, Ana Cristina Medeiros?

Rogério Marinho — Eu credito as críticas a um desentendimento. Ele disse que tentou um contato com a secretária e, não conseguindo, externou aquelas opiniões. Confesso que não tive contato com o deputado Gustavo Carvalho após o problema, mas conversei com a governadora e ela me disse que o problema foi o que ele havia relatado. Então, me senti contemplado com a posição do governo e a posição do próprio deputado.

NM — O que mais a governadora disse nessa conversa que vocês tiveram?

RM — A governadora me assegurou que a posição do deputado Gustavo Carvalho naquele momento seria a posição do deputado Gustavo Carvalho, não a do governo. E que a posição do governo seria externada pelo seu chefe da Casa Civil (Wober Júnior) e pelo seu secretário de Comunicação (Rubens Lemos Filho).

NM — Há quem tenha identificado na greve dos professores um ingrediente político, incluindo a própria secretária. O senhor também tem essa visão?

RM — Toda greve tem um componente político, de preferência um componente sindical. Agora, entendemos que a greve é o último instrumento que qualquer categoria utiliza para pressionar os patrões ou o governo a sentar na mesa de negociação. Nós estranhamos muito que a greve dos professores tivesse se estabelecido da forma como ela se colocou porque em nenhum momento o canal de negociação foi interrompido. As três principais reivindicações originais eram estabelecer um grupo de trabalho para a adoção de um cronograma de implantação das promoções horizontais e verticais — e já havia um aceno positivo da secretária nesse sentido —, adequar a situação dos funcionários que haviam entrado no ano 2000 no nível superior e que haviam sido contratados como nível médio. Neste caso, antes da eclosão da greve, os primeiros 600 professores já haviam sido contemplados, dentro de uma programação amplamente colocada para o Sindicato (dos Trabalhadores em Educação, Sinte) e levando em consideração também a situação do Estado estar no limiar da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por fim, o terceiro ponto era a contratação de novos professores, e o Governo do Estado já havia convocado pouco mais de 400 neste ano e feito o chamamento de mais 200, chegando aí a mais de 600 professores convocados. Então, os pontos que estavam sendo levantados pelo sindicato, ou estavam sendo atendidos ou em vias de ser atendidos. Para nós, causou muita estranheza a eclosão do movimento grevista. É por isso que a secretária colocou naquele momento que, dada a situação e a interrupção do diálogo por parte do Sindicato, ela avaliava que poderia haver um componente político-eleitoral diferente da motivação sindical.

NM — A greve acabou, mas permanece a desconfiança de que ela teve também a motivação de prejudicá-lo politicamente, já que a secretária é uma indicação sua. Gostaria que o senhor analisasse esse fato.

RM — Não quero crer que isso tenha acontecido, porque seria uma extrema irresponsabilidade daqueles que deflagraram o movimento, se essa fosse a motivação. Estaríamos colocando em risco a vida de milhares de norte-rio-grandenses que são jovens estudantes e que precisam estar capacitados para entrar no mercado de trabalho e prover sua família no futuro. Não acredito de maneira nenhuma que essa tenha sido a motivação, apesar de, como disse anteriormente, estranharmos que a greve tenha eclodido sem haver a interrupção do diálogo.

NM — Durante a greve, questionou-se o papel do PT como aliado do governo. A deputada federal Fátima Bezerra contra-argumentou, afirmando que o PT é aliado, mas não subserviente ao governo. O senhor concorda com o posicionamento da deputada?

RM — O posicionamento da deputada Fátima compete a ela, e ela já o disse publicamente. Se essa é a visão que ela tem da aliança com o governo, é uma visão particular dela, e provavelmente compartilhada pelo seu partido. O PT, como partido, posicionou-se favorável à greve, inclusive em nota oficial. Esse não é o tratamento que o PSB dá ao governo federal. Está havendo uma greve nas universidades federais e o PSB, apesar de concordar que é necessário que o governo federal abra um canal de negociação e atenda a uma parte das reivindicações, nós em nenhum momento nos colocamos, como partido, favoráveis ao movimento grevista. Até porque o presidente Lula tem dito em reiteradas ocasiões que greve não é férias e que ele, que foi um líder sindical com larga experiência, sabe das dificuldades e dos riscos de se empreender um movimento grevista e também da necessidade de fazê-lo apenas quando o diálogo for interrompido. Assim, estranhamos a postura da deputada Fátima não nas suas declarações públicas, pois isso compete a ela fazer, mas sim no fato de ela ter, em determinado momento, entrado na Secretaria de Educação... Quer dizer, entrado, não, invadido a Secretaria de Educação, à frente de cerca de 150 manifestantes, e de ter tido uma postura extremamente agressiva com a secretária, a ponto de chamá-la, e ao governo, de traidores. Foi uma postura que nós, particularmente, achamos bastante difícil de ser entendida dentro de um processo de aliança, de trato civilizado e de perspectivas de futuro.


NM — Então, para o senhor, o tratamento da deputada não foi de aliada?


RM — Não, não acredito que seja tratamento de aliado. Uma coisa é ela, com toda a legitimidade, intermediar, até a pedido da governadora, um processo de greve com uma categoria da qual ela é oriunda, tem representatividade e tem respaldo. Uma coisa é ela ser mediadora, outra é ela tomar partido. Então, o fato de ela ter tomado partido, a mim causou bastante estranheza. De forma que, se você me pergunta se isso é tratamento de aliado, eu digo que não. Com todo o respeito que a deputada merece e entendendo seu papel de representante do povo do Rio Grande do Norte, não acredito que isso seja um tratamento correto de aliado.



NM — Em relação à Operação Impacto, como o senhor analisa o que foi revelado pelas investigações até agora?


RM — Obviamente, não tenho acesso aos autos, mas para nós foi muito triste tudo o que aconteceu, porque saímos recentemente da Câmara, onde fizemos um trabalho de extensão e de abertura da Casa para a sociedade. Trabalhamos, por exemplo, a regularização fundiária de tal maneira que fizemos uma provocação no bom sentido e bem-vinda à Prefeitura de Natal, que criou agora uma Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. A Câmara teve um importante papel ao iniciar esse processo, tanto que a coordenadora do nosso projeto na Câmara é a secretária da pasta. Um trabalho importante para Natal, que tem mais de 70% dos imóveis em situação irregular. Fizemos ainda um trabalho de resgate da história do Legislativo, criando o nosso Memorial e a Escola do Legislativo. Fizemos convênios com vários órgãos governamentais e a Federação de Câmaras Municipais...

NM — Deputado, teremos outras oportunidades para que o senhor faça esse balanço. Agora, gostaria que o senhor analisasse a Operação Impacto.

RM — Com esse balanço, quero dizer apenas que fizemos um trabalho que a Operação Impacto, da maneira que aconteceu, que foi colocada e com as notícias recorrentes, levou a sociedade natalense a encarar a Câmara Municipal, de uma forma absolutamente generalizada, como um local onde só se pratica coisas nocivas. E isso é muito ruim para o processo democrático. Acredito que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Civil devem ter toda a liberdade para aprofundar as investigações, fazer suas demandas e, depois, apresentar o resultado, denunciando ou não as pessoas envolvidas e estabelecendo o amplo direito de defesa. A minha preocupação é que há um pré-julgamento. Há um preceito constitucional — ao qual muita gente se coloca contrária, de uma maneira, eu poderia dizer, até precipitada — que diz que todos são inocentes até que se prove o contrário. Conheço todos os vereadores, convivi com eles e tenho por eles apreço. Alguns dos que estão dentro do processo são meus correligionários e outros são adversários políticos. Por isso, o que posso dizer é que vou aguardar os resultados com apreensão, como toda a sociedade norte-rio-grandense. E espero que o resultado seja a Justiça sendo feita. Agora, também quero colocar que existem alguns excessos, e a própria Justiça já reconheceu.

NM — Que tipo de excessos?

RM — Vazamento de informações e de gravações sigilosas que nada têm a ver com o objeto do processo. Numa tentativa, talvez, de aprofundar o processo de desmoralização, foram publicados em jornais de grande circulação diálogos de pessoas que não tratam da situação, mas de opiniões pessoais a respeito de fulano ou de sicrano. São métodos que devem ser repudiados porque estão à margem da legalidade e que não devem ser utilizados no Estado de Direito, por quem quer que seja. Fico feliz, inclusive, com o anúncio que foi feito tanto pelo Ministério Público quanto pelo juiz (Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal) de que essa situação será investigada.

NM — O senhor compactua da tese de que está havendo uma certa dose de sensacionalismo na condução das investigações?

RM — Não tenha dúvida. Veja bem: a imprensa tem um papel extremamente importante no processo de consolidação de nossa democracia. Hoje se diz que há uma maior corrupção no país, o que eu não acredito. Eu acho que há uma maior transparência, há mais mecanismos de fiscalização. A própria tecnologia que existe hoje permite que você possa detectar crimes financeiros. Existe, por exemplo, o Siaf, sistema que torna transparentes todas as formas de gastos do governo federal. A mesma coisa no governo municipal. Nós temos os jornais, temos rádio, temos a televisão e a imprensa é livre e tem que fazer o seu papel. Agora, a imprensa vai, evidentemente, noticiar o que lhe é dado. A imprensa, via de regra, não inventa nada, e o povo, na verdade, quer ler o que é diferente. Você não vai vender jornal dizendo que João e Maria casaram, tiveram quatro filhos e foram felizes para sempre. Vai vender o que é desastre, o que é diferente, o que é fora da rotina. Então, se a imprensa procura as informações e os responsáveis por essas informações permitem que elas cheguem antes que eles façam um juízo de valor a respeito dela, o problema não é da imprensa. O problema é de quem deixou que essas informações acontecessem.

NM — O senhor teme que a Operação Impacto seja explorada politicamente contra o senhor, já que o senhor foi presidente da Câmara há até pouco tempo e integrou a mesma Mesa Diretora que agora tem todos os seus membros como suspeitos?

RM — Estou na atividade política e sei dos riscos e da condição de ser político em nosso país, em nossa sociedade que, com toda a razão, cobra de seus representantes uma postura. Sei que os adversários eventuais têm uma prática — e isso não é só aqui, é desde que o mundo é mundo — e eu não vou aqui assacar contra ninguém nenhuma novidade. Desde que o mundo é mundo, se você entra em um processo de disputa, há normalmente uma tentativa de se desqualificar o seu adversário — o que é muito ruim, inclusive. Ao invés de serem propositivas, as campanhas, via de regra, são campanhas de desqualificação dos adversários. Então, eventualmente, isso pode ser utilizado por alguém. Mas, de nossa parte, estamos absolutamente tranqüilos, porque, enquanto estivemos à frente da Câmara, a nossa postura foi absolutamente transparente. Inclusive — você poderá até me perguntar mais adiante, mas eu já vou adiantar —, todas as nomeações que fizemos foram nomeações respaldadas por provimento legal e dentro do percentual estabelecido pela própria Constituição, de 70% para (gastos de) pessoal. Então, eu acho até que, por exemplo, na publicação da lista com os nomes (de cargos comissionados), houve uma invasão clara de privacidade e de tentativa de sensacionalismo em relação às pessoas que nela estavam, porque de repente você começa a generalizar, e a generalização é perigosa. Você poderá me perguntar se eu fiz indicações, e eu vou responder logo: claro que eu tenho indicações.

NM — O senhor seria o “RM” a quem a lista atribui algumas das indicações de cargos?

RM — Não sei se é o meu RM. Para você ter uma idéia, eu tive o cuidado de não ler a lista que estava no site, de não me preocupar com este tipo de filigrana, porque dizer que eu tenho indicações é nonsense. Eu quero que se aponte um político no Rio Grande do Norte ou no Brasil que, dentro de uma estrutura administrativa em que ele tenha uma relação de afinidade política, ele não tenha indicações. Se isso acontecer, aí eu me disponho a propor a demissão de todos os que eu indiquei. Isso é uma bobagem que foi colocada como se fosse um escândalo quando é, na verdade, o nonsense.

NM — Agora, uma pergunta muito fácil de ser respondida: Rogério Marinho é candidato a prefeito de Natal, no ano que vem? É só responder sim ou não.

RM — Não sei (risos). Eu faço parte de um partido e esse partido tem dentro do seu bojo de alianças outros partidos. Dentro desse bojo de alianças, tem pessoas que são citadas pela imprensa como eventuais candidatos. O partido tem todo um mecanismo de consulta interna e há o próprio calendário eleitoral. Então, minha resposta é: eu não sei. Porque isso só deve ser definido após uma série de tratativas, conversas entre partidos, e, depois, internamente, no nosso partido, ou primeiro internamente e depois nos outros — eu acredito, em meados de março para abril. Agora, eu não sou hipócrita. Qualquer cidadão que faz política no Estado do Rio Grande do Norte, em especial na cidade do Natal, e que não tem interesse em um dia ser prefeito dessa cidade, nem sonha com isso, está mentindo. Então, claro que eu gostaria de um dia ser prefeito da cidade do Natal, só não sei se vai ser nesse momento.

NM — Mas, pela sua vontade, será em 2008?

RM — Não tenha dúvida. Na minha vontade, eu seria candidato, mas não depende só de mim e nem posso ser candidato de si mesmo.

NM — O senhor tem levantado a bandeira da educação neste seu primeiro mandato de deputado federal. Que tipo de bandeiras mais o senhor está levantando e que quais conquistas foram obtidas até agora?

RM — Em relação ao primeiro semestre, eu, dentro da Comissão de Educação, a princípio, fui para lá para aprender, até porque lá existem vários ex-secretários de Educação estaduais e municipais, vários ex-prefeitos, um ex-ministro — o Paulo Renato de Souza —, ex-reitores de universidades, pessoas ligadas ao movimento sindical. É uma comissão extremamente seleta nesse aspecto, com pessoas gabaritadas e qualificadas, onde o debate a respeito da educação a nível nacional é empreendido com muita ênfase e com muito conteúdo. Nesse primeiro semestre, nós, por exemplo, fomos o deputado do Rio Grande do Norte que mais fez proposições, entre projetos, emendas, com mais de 40 projetos nessa linha. E traçamos uma meta de, dentro da questão da educação, focar a qualidade do financiamento público. Relatamos um projeto importante, que foi o FIES, o Fundo de Financiamento da Educação de Nível Superior. Inclusive, dentro do nosso relatório, propusemos uma série de modificações que foram aprovadas tanto na Comissão quanto, unanimemente, no plenário da Câmara Federal, e já na Comissão de Educação do Senado da República, sem nenhuma alteração. O que demonstrou que o nosso trabalho foi um trabalho que representou a média do pensamento daquela Casa, e que ao mesmo tempo foi subsidiada tanto pelo governo federal quanto pelas universidades particulares, pelos estudantes e diferentes parlamentares. Por exemplo, nós instituímos o aval solidário para quem vai tomar esse empréstimo, porque a grande dificuldade para se tomar o empréstimo era encontrar um avalista, e geralmente os estudantes de baixa renda não têm avalistas. Então, eles poderão se avalizar entre si. Propusemos que se poderia utilizar o Fundo de Garantia para amortizar as prestações. Propusemos que se pudesse financiar até 100% do valor da bolsa — antes era 50%. Foi aceito, também, um período de carência entre a formatura e o início do pagamento, porque antes era automático, e agora se tem seis meses para poder entrar no mercado de trabalho. Propusemos que as universidades particulares que estavam sendo financiadas por esse novo FIES, teriam que ter um nível de qualidade igual a três. Isto como lei, não como portaria. Caso não tivesse o nível de qualidade três, na escala de um a cinco, nos exames que o governo federal faz, elas seriam descredenciadas e não poderiam ofertar o curso. Então, fizemos uma série de modificações e têm outras mais no FIES.

NM - Outra proposta sua diz respeito à Desvinculação de Receita da União (DRU). O senhor poderia explicar um pouco essa proposta?

RM — Nós fizemos um projeto de emenda à Constituição, uma PEC, que propõe que o governo federal, nos próximos quatro anos, revincule progressivamente recursos que são retirados da rubrica Educação e reponha-os na manutenção do desenvolvimento da Educação. Isso seria alguma coisa como R$ 17,5 bilhões nos próximos quatro anos. Para se ter uma idéia, o governo federal é obrigado pela Constituição a aplicar 18% das suas receitas tributárias na rubrica Educação e, através desse mecanismo, ele retira 20% dessa vinculação, e de maneira livre, gasta com outras situações, como superávit primário, contingenciamento de recursos, pagamento de dívidas previdenciárias etc. E não em Educação. Para se ter uma idéia do que isso significa, nos últimos dez anos, foram subtraídos da rubrica Educação mais de R$ 40 bilhões e este ano foram subtraídos R$ 7,1 bilhões. O presidente Lula e o ministro Fernando Haddad (Educação) anunciaram em abril que lançaram o Plano de Desenvolvimento da Educação para melhorar a questão da qualidade de ensino, porque o Brasil comemorou 97% de matrículas, agora em 2006, de acordo com o Censo Escolar. Praticamente a universalização, nos primeiros quatro anos do ensino fundamental. Então, se conseguimos chegar na universalização, com todas as crianças na escola, agora o nosso desafio é a qualidade. O plano que o governo federal anunciou necessita de R$ 17 bilhões nos próximos quatro anos e bate justamente com a nossa PEC de revinculação. Nós acreditamos que se esse recurso for descontingenciado e redirecionado para a Educação porque nós temos essa perspectiva de trabalhar nessa linha. O governo poderia, dentro das premissas que já colocou, focar no equilíbrio do pacto federativo e na melhoria da qualidade do ensino, notadamente no ensino fundamental, pela correção do fluxo escolar. Para isso, é evidente que precisamos sensibilizar os nossos pares, porque, apesar da nossa PEC já ter tido sua admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça, ela está tramitando apensada ao projeto de lei que trata da CPMF e que foi constituída agora uma comissão especial, que vai ter um prazo de até 40 sessões para formatar um relatório que será apresentado em forma de substitutivo ao projeto de lei na Câmara, para que seja votada pelos pares. E minha luta, nesse momento, é convencer os meus pares de que a nossa PEC seja levada em consideração. Nós temos já o apoio formalizado do CONSEDE, conselho formado pelos secretários estaduais de Educação de todo o país, da Undime, que são os secretários municipais de Educação de todo o país, do Movimento “Todos pela Educação”, que é um movimento importante feito especialmente por empresários de São Paulo, que assinaram um termo de compromisso com o governo federal, e o próprio Plano de Desenvolvimento da Educação resultou desse termo de compromisso, e por vários parlamentares, ONGs e pela sociedade civil de uma maneira geral, que entende, como nós entendemos, que a educação tem que ser, deve ser e precisa ser a principal bandeira e o alicerce do nosso país como um todo. A gente só se desenvolve a médio e longo prazo se nós investirmos de maneira maciça e com qualidade na Educação

NM – O senhor também está coordenando o projeto Natal 2022. De que trata esse projeto?

RM — Esse é um projeto da Fundação João Mangabeira, que é o braço de extensão do PSB a nível nacional, e que pretende, de maneira participativa, trabalhar com a sociedade civil organizada - a princípio, nós estamos trabalhando nos bairros, já fomos a seis barros e vamos chegar a 25 até o final do ano – para construir um cenário, uma cidade que seja boa de se viver, que seja mais justa, mais humana, sob o ponto de vista principalmente dos habitantes que nela residem, no ano do nosso bicentenário (da Independência do Brasil). Em 2022, estaremos comemorando 200 anos de independência e todos nós sabemos que essa independência não chegou ainda para o conjunto da população brasileira. Independência não é apenas um brado ou uma questão meramente formal. A independência é quando o cidadão tem uma moradia de qualidade, educação de qualidade, saúde de qualidade, infra-estrutura de qualidade, acesso a serviços públicos de qualidade, acesso a um bom emprego. É dentro desse prisma, dessa ótica, que estamos nos colocando. É um planejamento que o partido vai oferecer à cidade do Natal, no final desse ano. Nós esperamos um grande seminário e esse material vai ser consolidado numa plenária em cada bairro. A partir de setembro, nós vamos trabalhar também com segmentos: saúde, educação, além da população, e esse trabalho vai ser oferecido à cidade do Natal para que, quem quer que seja o administrador da cidade do Natal nas próximas administrações, leve em consideração esse trabalho que foi incorporado, foi consolidado pela população da cidade.

NM – O que o senhor diz das pessoas que apontam esse projeto como um projeto seu para 2008?

RM — Eu digo que quem olhar para trás vai entender que essa é uma prática que eu tenho desde que iniciei minha vida pública. Quando era secretário de Planejamento (de Natal), instituí o projeto Natal 2015, porque eu não acredito que uma cidade como a nossa possa trabalhar sem planejamento, principalmente Natal, que é uma cidade de destino turístico e uma cidade que tem o seu entorno totalmente conturbado, uma série de outras cidades. Não se pode pensar Natal de maneira isolada. Natal hoje está dentro de um contexto e tem que ser trabalhada como região metropolitana. Então, é uma contribuição que nós damos. Fiz o Natal 2015. Como vereador, fui candidato com um mandado participativo, que era justamente essa a nossa prática de estarmos nos bairros, trabalhando tanto a socialização do nosso mandato, como o planejamento do nosso mandato, e agora, como deputado federal, é uma oportunidade que tenho de prestar contas da minha atuação e, ao mesmo tempo, construir uma alternativa de desenvolvimento para a cidade do Natal e uma alternativa que é participativa, que é democrática e que aponta um cenário futuro, que seria o cenário ideal da cidade que nós queremos deixar para os nossos filhos e para os nossos netos. Uma cidade boa para a gente viver e morar. Se nós levarmos em consideração que todas as atividades que nós temos são atividades políticas — institucionais, mas políticas — e promovidas por um partido que é político, é evidente que o resultado desse trabalho será discutido no ano de 2008 e também será um documento de cobrança para os prefeitos que vierem nos anos subseqüentes. Nosso objetivo é que ele seja incorporado pela população, para que ela possa cobrar dos próximos gestores, quem quer que sejam eles.
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