"Minha tese virou realidade"

O deputado federal e presidente do PR/RN mantém sua defesa de que o sistema político governista tenha mais de um candidato à Prefeitura de Natal.

Marcos Alexandre,
Vlademir Alexandre
João Maia: "Estou mais preocupado em ter um mandato digno que sonhar com outro projeto político".
Autor da proposta de que o sistema político liderado pela governadora Wilma de Faria (PSB) tenha mais de um candidato à Prefeitura de Natal, em 2008, em razão da quantidade de opções de que dispõe, o deputado federal João Maia explica que sua tese, mesmo dividindo opiniões entre os aliados, está amparada pela realidade.

Como há pelo menos quatro postulantes à indicação — os deputados federais Rogério Marinho (PSB) e Fátima Bezerra (PT) e os estaduais Micarla de Sousa (PV) e Luiz Almir (PSDB) —, ele considera que o melhor a fazer é permitir que cada um caminhe com as próprias pernas, sob pena de forçar uma união que pode resultar em prejuízos políticos para a aliança governista no plano estadual. Até porque, aponta João Maia, "nenhum dos pré-candidatos é suficientemente forte em relação aos demais, a ponto de unir todo o sistema em torno do seu nome".

No que diz respeito à posição do seu partido, o PR, sobre o quadro político na capital, o deputado não dá pistas — "Só nos posicionaremos no ano que vem". Da mesma forma, desconversa quando é questionado se tem planos de governar o Rio Grande do Norte. Mas não sem abrir um largo sorriso. "Costumo fazer uma coisa de cada vez", justifica ele, nesta entrevista ao Nominuto.com.


Nominuto.com — Mesmo tida como necessária para o país, a reforma política não anda no Congresso Nacional. Agora, depois que caiu a proposta da lista fechada de candidatos, pode-se dizer que a reforma morreu?

João Maia — Realmente, esse é um dos temas característicos do Brasil. Todo mundo acha que, do jeito que está, não dá para continuar. Vivemos um estado permanente de eleição, em que se sai de uma eleição e já se fala na próxima. Houve também uma descaracterização dos partidos. Ninguém sabe quais são os programas partidários. O processo político ficou absolutamente individualista e muito caro. Não sou daqueles que acham que a ocasião faz o ladrão. Eu diria que, para ser ladrão, é preciso ter vocação. Mas hoje, do jeito que está organizada a política partidária no Brasil, acaba virando uma ocasião especial para essa série de escândalos que têm atingido o Parlamento. Há um consenso de que isso precisa mudar, mas, quando se diz onde mudar, o consenso desaparece totalmente. Eu, por exemplo, sou a favor da fidelidade partidária, da federação de partidos e votei contra a lista fechada. As listas fechadas poderiam perpetuar as velhas oligarquias ou até ajudar a criar novas. Acho também que, sem lista fechada, não há como fazer financiamento público de campanha. Eu já fui mais otimista com a reforma política por causa desse clamor geral de que é preciso mudar. Mas, sem mudar a Constituição, e para isso é preciso o apoio de dois terços da Câmara e do Senado, acredito que o que vai passar da reforma política é muito pouco. Acredito que ainda passam a fidelidade partidária e a coligação de partidos. Há duas propostas que ainda podem ter alguma chance: o financiamento público para cargos do Executivo — presidente, governadores e prefeitos — e uma espécie de "distritão", o que também iria na contramão do fortalecimento dos partidos, porque priorizaria, no caso do Rio Grande do Norte, por exemplo, os oito mais votados no Estado. De forma que, se você tiver voto, não precisará de partido. Ou seja, o processo continuará personalizado.

NM — O senhor tem uma proposta de unificar as eleições. Como está a aceitação a esse projeto?

JM — É uma proposta em que tivemos muito cuidado de não ferir direitos adquiridos, nem fazer mágicas, como prorrogar mandatos. É uma proposta que estabelece, a partir de 2014, uma eleição geral no Brasil, de vereador a presidente da República, com cinco anos de mandato e com o fim da reeleição. Porque acho que o estado permanente de eleição, casado com a reeleição, agravou esse processo imensamente. E qual é a minha proposta? Elegeríamos os prefeitos no ano que vem, excepcionalmente para mandatos de seis anos, de 2008 a 2014, sem reeleição. Em 2010, elegeríamos deputados, governadores e presidente com quatro anos de mandato, também sem reeleição. Aí, começam as nuances. Os senadores, neste caso, teriam excepcionalmente nove anos de mandato. Em 2014, elegeríamos todo mundo para mandatos de cinco anos, sem reeleição nos cargos executivos. A proposta está tendo grande aceitação, mas o meu principal adversário nem é este. É o tempo que temos para votá-la. Como eu datei, preciso que ela seja votada até 30 de setembro para que seja viável.

NM — E como está o apoio dos parlamentares a essa proposta?

JM — Nós terminamos de colher as assinaturas no partido (o PR), porque eu queria dar uma conotação partidária. Acho isso importante. Já falei com os principais líderes políticos da Câmara, como Henrique (Eduardo Alves, do PMDB) e o próprio líder do PT, e todos têm se comprometido a assiná-la. Acho que não terei dificuldades políticas para apresentá-la. Terei um trabalho mais braçal, de colher as assinaturas. Agora, para votá-la mesmo, só se ela unificar todos os líderes do Congresso. Quando o tema é consensual, o Congresso vota rápido. Quando divide, aí entram as manobras regimentais legítimas. O meu aprendizado mostra que a capacidade de um partido protelar uma proposta é praticamente infindável. Então, se você não constrói um consenso antes da votação, é muito difícil aprovar uma proposta.

NM — Em relação ao cenário local, o senhor lançou a idéia de que os partidos da base governista possam lançar candidaturas próprias à Prefeitura de Natal. Uma tese que tem dividido opiniões. Como o senhor encara isso?

JM — É uma tese que, na verdade, virou um fato. É uma tese porque, podendo haver uma unificação no segundo turno, você abre um leque de opções de candidaturas para a população e, aí, só se pode fazer mesmo democracia. Não vejo por que ser diferente. E é também um fato porque temos aí quatro ou cinco pré-candidatos e nenhum é suficientemente forte em relação aos demais que possa unir todo o sistema em torno do seu nome. Não tem nenhum. Então, a tese virou uma realidade.

NM — Considerando que essa realidade se mantenha até o ano que vem, como o senhor acha que a governadora Wilma de Faria deveria atuar na campanha? Seria natural que ela apoiasse uma eventual candidatura do partido dela, o PSB? Como os partidos aliados reagiriam a isso?

JM — Eu não sei responder a essa pergunta. Mas, se forem vários candidatos, é natural que cada um apóie o candidato do seu partido. Pelo PR, em relação a Natal, o que posso dizer é que só vamos nos posicionar em abril do próximo ano.

NM — O PR está satisfeito com sua participação no Governo do Estado?

JM — Eu tenho uma ótima relação com o Governo do Estado, para o qual indicamos o secretário de Desenvolvimento Econômico (Marcelo Rosado). Como nunca nos propusemos sequer a brigar por espaços no Governo, não podemos nem mensurar essa questão. Estamos muito satisfeitos nessa relação com o Governo. É uma coisa que tenho dito às claras.

NM — Procedem as informações de que o PR não teria sido devidamente prestigiado na composição do Governo, já que algumas indicações do partido não foram acatadas, como a do delegado Antônio Peixoto para o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil?

JM — Quem foi eleita para compor o governo é a governadora. Quando externo minhas opiniões sobre isso, externo para ela.

NM — Mas procedem as informações sobre uma insatisfação sua a esse respeito?

JM — Não, não procedem.

NM — O senhor pensa em algum dia governar o Rio Grande do Norte?

JM — (Risos) Essa é a pergunta mais exigente que um repórter pode fazer.

NM — Pelo jeito, pensa...

JM — (Risos) Gostei da forma da pergunta: "faz parte dos seus sonhos"...

NM — E então, faz parte dos seus sonhos governar o Rio Grande do Norte?

JM — Eu costumo fazer uma coisa de cada vez. (No ano passado) Foi a primeira vez que eu me candidatei, que me elegi deputado federal... Tenho, sinceramente, uma preocupação tão grande em ter um mandato digno, honrando o Rio Grande do Norte, que eu acho que sonhar com qualquer outro projeto nesse momento acabaria prejudicando minha tarefa imediata. Sei de onde vem isso (as notícias sobre possíveis planos de ser candidato ao Governo), pois tenho andado muito pelo Estado. Mas é uma obrigação minha, ouvir a população. Tenho ainda uma missão adicional, que é reorganizar o PR. A criação do PR (a partir da fusão entre o PL e o PRONA) fez com que todos os diretórios municipais fossem desconstituídos. Assim, tenho até 30 de setembro para reorganizar os diretórios em todos os municípios. Como eu quero que o PR se fortaleça nos municípios, tenho realmente que cumprir uma agenda intensiva de visitas nos municípios. As pessoas dizem que parece agenda de candidato, mas não é. É uma agenda de reorganizador de partido.

NM — Como está a tramitação da chamada Lei do Gás, da qual o senhor é relator?

JM — Apresentei um substitutivo a três projetos de lei de iniciativa do Executivo. Agora, regimentalmente, é preciso que haja cinco sessões ordinárias (para que possa levar sua proposta a plenário). Infelizmente, nas duas últimas semanas, só tivemos duas sessões ordinárias, todas as outras foram extraordinárias. Estou começando a ficar preocupado de que não tenha tempo de votar o projeto nesse primeiro semestre, como estava previsto, já que o recesso do Congresso Nacional começa agora, no dia 13. O que estou fazendo é analisar as emendas à medida em que elas vão chegando, de modo a que, quando encerrar o prazo, terei em 24 horas o projeto pronto para ser votado. Mas há os prazos regimentais e eu tenho que esperar.

NM — O que vai representar a implementação da Lei do Gás?

JM — Primeiro, o gás é hoje muito importante para o Brasil, porque, quando houve o apagão, foram feitas muitas térmicas movidas a gás no país. Segundo, porque o gás é uma energia limpa e virou uma questão relevante, com toda a discussão ambiental que se faz hoje. No Brasil, virou uma questão ainda mais relevante, porque mais da metade do gás consumido no país vem da Bolívia. E com a instabilidade política da Bolívia, acenderam-se todos os sinais de alerta, o que fez com que o governo incluísse a Lei do Gás no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. É uma lei fundamental e vou explicar por quê. Diferentemente de petróleo, gás você só transporte através de dutos. Até pela sua natureza, não tem como botar gás num navio, por exemplo. Basicamente, a lei tenta criar um marco legal para atrair novos investimentos em transporte e armazenagem do gás. Sem o transporte, não adianta achar novos campos de gás. Ou você queima, o que é um crime, ou geralmente reinsere o gás para aumentar a vazão do petróleo. Então, o objetivo dessa lei é ver se conseguimos, no médio prazo, diminuir nossa dependência da Bolívia e atingir a auto-suficiência em gás, como atingimos com o petróleo.
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