Brasil

Desse número, 3.624 se referem a danos em imóveis financiados com verbas do programa do governo federal.

De acordo com as regras, publicadas hoje no Diário Oficial da União, o processo de documentação exigido tanto às empresas contratantes quanto aos trabalhadores foi simplificado.

Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado.

Celso de Mello negou mandado de segurança de parlamentares da oposição que pretendiam sustar ou anular as deliberações desta tarde.

Segundo o presidente do Senado, a presidenta estava muito feliz com o resultado da votação.

“Equiparar a união civil ao casamento não é aceitável devido aos nossos valores", disse o vice-presidente em exercício, dom Sergio Arthur Braschi.

Caso algum cartório não cumpra a Resolução do CNJ, o casal interessado poderá levar o caso ao juiz corregedor daquela comarca para que ele determine o cumprimento da medida.

Regiões Norte e o Nordeste tiveram os aumentos mais significativos no número de pessoas navegando.

Cartão será disponibilizado em arquivo editável, possibilitando ao estrangeiro o preenchimento e a impressão das duas vias a serem apresentadas no controle migratório brasileiro.

De janeiro a novembro do ano passado, o Disque 100 realizou 234.893 atendimentos. Deste total, cerca de 156 mil (66%) foram denúncias contra violência.

Em vez de votar destaque por destaque, preferiu agrupar alguns desses dispositivos em emendas aglutinativas, que têm preferência de votação sobre os destaques.

A expectativa é que, tão logo a votação seja concluída na Câmara, o texto possa ser colocado em análise pelos senadores.

A resolução do CNJ que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo foi divulgada na edição de hoje do Diário de Justiça Eletrônico.

Ministro Jorge Hage (Controladoria) diz que os números contabilizados pelo Executivo superam expectativas, mas é preciso avançar.

O 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Undime vai até sexta-feira (17), na Costa do Sauípe (BA).

Deputados ainda vão votar destaques e emendas.

Votação da MP dos Portos segue em outra sessão convocada pelo deputado Henrique Alves.

Para o ministro do STF Gilmar Mendes, a decisão da Suprema Corte não legitimou automaticamente o casamento homoafetivo.

A proposta foi apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Com o crescimento desse tipo de comércio, aumentou também o nível de insatisfação entre os consumidores.